TJES - 0021867-97.2012.8.08.0012
1ª instância - 3ª Vara Civel, Orfaos e Sucessoes - Cariacica
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 01:10
Publicado Intimação - Diário em 01/07/2025.
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03/07/2025 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
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03/07/2025 01:10
Publicado Intimação - Diário em 01/07/2025.
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03/07/2025 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
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30/06/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 0021867-97.2012.8.08.0012 REQUERENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA REQUERIDO: MARCOS VINICIUS VASCONCELOS, MAXWELL DE SOUSA OLIVEIRA SENTENÇA HOMOLOGO o acordo de vontades celebrado pelas partes, porquanto preenche os requisitos de validade dos negócios jurídicos em geral, devendo se reger pelas cláusulas e condições ali estabelecidas, para que produza os jurídicos e legais efeitos.
Resolvo o mérito processual na forma da alínea “b” do inc.
III do art. 487 do CPC/15.
Custas processuais dispensadas, por aplicação do § 3º do art. 90 do CPC/15.
Honorários advocatícios conforme acordado.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se.
Diligencie-se.
CARIACICA-ES, na data registrada pela movimentação no sistema.
RAFAEL CALMON RANGEL Juiz de Direito -
28/06/2025 10:22
Expedição de Intimação - Diário.
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28/06/2025 10:22
Expedição de Intimação - Diário.
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09/04/2025 17:29
Homologada a Transação
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13/11/2024 16:27
Conclusos para despacho
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13/11/2024 16:27
Expedição de Certidão.
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07/08/2024 02:36
Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS VASCONCELOS em 05/08/2024 23:59.
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26/07/2024 01:54
Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA em 25/07/2024 23:59.
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03/07/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2024 18:28
Processo Inspecionado
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03/06/2024 18:28
Proferido despacho de mero expediente
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04/09/2023 15:55
Conclusos para despacho
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04/09/2023 15:54
Expedição de Certidão.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2012
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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