03/07/2025 01:12

Publicado Intimação - Diário em 01/07/2025.
03/07/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
01/07/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 15:47

Expedição de Mandado - Intimação.
01/07/2025 15:44

Expedição de Mandado - Intimação.
01/07/2025 15:22

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 15:07

Expedição de Mandado - Intimação.
01/07/2025 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal Rua Pedro Palácios, 105, Fórum Desembargador José Mathias de Almeida Neto, Centro, VITÓRIA - ES - CEP: 29015-160 Telefone:(27) 31983057 PROCESSO Nº 0003829-88.2018.8.08.0024 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: EVANDRO BATISTA SIQUEIRA DECISÃO 1.

Trata-se de Ação Penal proposta pelo Ministério Público Estadual em face de Evandro Batista Siqueira, qualificado nos autos, imputando-lhe a prática do crime previsto no art. 150, §1º, do Código Penal Brasileiro.

Devidamente citado ID 51757129, o acusado apresentou resposta à acusação ID 54409611, por intermédio da Defensoria Pública Estadual, sem arguição de preliminares ou juntada de documentos relevantes e ausentes as hipóteses do art. 397 do Código de Processo Penal. 2.

Nesse sentido, designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 15/07/2024 às 13:30 horas, de forma presencial.

A fim de ampliar o acesso das partes à justiça e as chances de conclusão da instrução em ato único, bem como facilitar e tornar menos onerosa a participação de testemunhas/vítimas/informantes, desde logo fica disponibilizado o link abaixo, caso haja requerimento ou interesse na participação do ato por meio virtual, conforme autoriza o artigo 3º da Resolução CNJ 354/2020, com a redação dada pela Resolução CNJ 481/2022: 4ª Vara Criminal Vitória está convidando você para uma reunião Zoom agendada.

Tópico: 0003829-88.2018.8.08.0024 Horário: 15 jul. 2025 01:30 da tarde São Paulo Ingressar na reunião Zoom https://tjes-jus-br.zoom.us/j/*38.***.*70-57 ID da reunião: 838 8257 0157 O gabinete deste Juízo ficará encarregado de enviar o link de acesso à Promotora de Justiça e ao Defensor Público, através de e-mail ou whatsapp.

A audiência será gravada em mídia audiovisual e disponibilizada às partes através de link.

Intimem-se a testemunha arrolada no ID 50966940, por mandado judicial, bem como por e-mail ou whatsapp, caso exista.

Intime-se o réu Evandro Batista Siqueira, através de mandado judicial, bem como por e-mail ou whatsapp, caso exista. 4.

Fica expressamente registrado que a audiência será realizada de forma presencial, na sala de audiências deste Juízo (Fórum Criminal de Vitória/ES), sendo garantida às partes, testemunhas, vítimas e informantes a opção de participação por meio virtual, caso se revele menos oneroso e mais acessível. 5.

Dê-se vista ao Ministério Público para ciência da decisão. 6.

Cumpra-se o mandado com urgência ou por Oficial de Plantão, conforme necessidade. 7.

Intime-se.

Diligencie-se.

VITÓRIA-ES, 25 de fevereiro de 2025.

RICARDO F.

CHIABAI Juiz(a) de Direito
29/06/2025 17:58

Expedição de Intimação - Diário.
29/06/2025 17:56

Expedição de Intimação - Diário.
29/06/2025 17:47

Expedição de Intimação - Diário.
29/06/2025 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/06/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2025 16:55

Conclusos para decisão
12/06/2025 08:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/02/2025 16:27

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2025 15:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/07/2025 13:30, Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal.
19/11/2024 12:58

Conclusos para decisão
11/11/2024 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 18:41

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 02:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2024 02:22

Juntada de Certidão
18/09/2024 14:15

Juntada de
18/09/2024 14:15

Juntada de
18/09/2024 14:11

Expedição de Mandado - citação.
12/09/2024 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 15:07

Juntada de Certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2019

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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