08/04/2025 18:29

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 18:13

Transitado em Julgado em 24/02/2025 para WALACE DE JESUS SANTOS - CPF: *47.***.*56-37 (PACIENTE).
25/02/2025 00:06

Decorrido prazo de WALACE DE JESUS SANTOS em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 00:06

Decorrido prazo de WALACE DE JESUS SANTOS em 24/02/2025 23:59.
20/02/2025 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 00:00

Publicado Decisão em 18/02/2025.
18/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Gabinete do Desembargador Pedro Valls Feu Rosa PROCESSO Nº 5001304-76.2025.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: WALACE DE JESUS SANTOS COATOR: MM.

JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA SERRA Advogado do(a) PACIENTE: ALESSANDRA FANTONI RODRIGUES DANIEL - ES30374-A DECISÃO Trata-se de “Habeas Corpus”, com pedido de liminar, impetrado em favor de WALACE DE JESUS SANTOS, contra suposto ato coator perpetrado pelo MM.

Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal de Serra/ES.

O impetrante juntou petição (id. 12187525) nos autos, pleiteando a desistência da presente ação constitucional.

Nessa linha, verifico que deve incidir ao presente caso a aplicação do art. 74, XI do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal: Art. 74 - Compete ao Relator: XI -processar e julgar as desistências, habilitações, restaurações de autos, transações e renúncias sobre que se funda a ação, bem como julgar prejudicado pedido ou recurso que haja perdido o objeto; Desta feita, homologo o pedido de desistência formulado no presente writ.

Intimem-se as partes.

Após arquive-se.

Vitória/ES, data da assinatura eletrônica PEDRO VALLS FEU ROSA DESEMBARGADOR
14/02/2025 16:57

Expedição de decisão.
14/02/2025 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2025 16:05

Processo devolvido à Secretaria
14/02/2025 16:05

Extinto o processo por desistência
12/02/2025 18:10

Conclusos para decisão a PEDRO VALLS FEU ROSA
12/02/2025 17:32

Juntada de Petição de desistência da ação
12/02/2025 16:04

Expedição de Certidão.
12/02/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:01

Expedição de Certidão.
07/02/2025 13:55

Expedição de Certidão.
07/02/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 16:02

Processo devolvido à Secretaria
06/02/2025 16:02

Não Concedida a Medida Liminar WALACE DE JESUS SANTOS - CPF: *47.***.*56-37 (PACIENTE).
30/01/2025 22:28

Conclusos para decisão a PEDRO VALLS FEU ROSA
30/01/2025 22:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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