09/06/2025 17:40

Expedição de intimação eletrônica.
30/05/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 15:06

Transitado em Julgado em 06/03/2025 para BRENO DE SOUSA VIEIRA (REU).
15/04/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 15:23

Conclusos para despacho
11/04/2025 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 12:41

Juntada de Certidão
08/03/2025 00:51

Decorrido prazo de BRENO DE SOUZA VIEIRA em 06/03/2025 23:59.
01/03/2025 00:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2025 00:23

Juntada de Certidão
28/02/2025 02:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2025 02:42

Juntada de Certidão
26/02/2025 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 12:17

Publicado Intimação - Diário em 17/02/2025.
20/02/2025 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 1ª Vara Criminal Praça Sol Poente, 100, FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0002224-06.2019.8.08.0014 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: BRENO DE SOUZA VIEIRA Advogado do(a) REU: HOCILON RIOS - ES13359 INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Colatina - 1ª Vara Criminal, foi encaminhada a intimação à(s) defesa(s) do(s) acusado(s) do teor do DESPACHO/DECISÃO de id n.62926398.

COLATINA-ES, na data da assinatura eletrônica.

ANALISTA JUDICIARIO
13/02/2025 17:50

Expedição de Intimação eletrônica.
13/02/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 17:50

Expedição de #Não preenchido#.
12/02/2025 13:56

Extinta a punibilidade por prescrição
10/02/2025 15:00

Conclusos para julgamento
10/02/2025 14:58

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 14:21

Recebidos os autos
07/02/2025 14:21

Remetidos os autos da Contadoria ao Colatina - 1ª Vara Criminal.
07/02/2025 14:07

Realizado Cálculo de Multa Penal BRENO DE SOUSA VIEIRA (REU)
07/02/2025 13:41

Realizado cálculo de custas
06/02/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 15:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/02/2025 15:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Colatina
05/02/2025 15:36

Transitado em Julgado em 02/12/2024 para BRENO DE SOUZA VIEIRA - CPF: *43.***.*99-98 (REU).
05/02/2025 15:34

Transitado em Julgado em 25/11/2024 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR).
29/01/2025 22:41

Expedição de Outros documentos.
30/12/2024 17:11

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024
03/12/2024 01:28

Decorrido prazo de HOCILON RIOS em 02/12/2024 23:59.
27/11/2024 01:05

Decorrido prazo de BRENO DE SOUZA VIEIRA em 25/11/2024 23:59.
27/11/2024 01:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2024 01:05

Juntada de Certidão
18/11/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 16:47

Expedição de Certidão.
14/11/2024 16:47

Expedição de Certidão.
14/11/2024 16:44

Expedição de Certidão.
14/11/2024 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 12:22

Expedição de Mandado.
14/11/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 20:29

Julgado procedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR).
14/08/2024 15:02

Conclusos para julgamento
14/08/2024 09:11

Juntada de Petição de alegações finais
13/08/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 17:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/08/2024 16:09

Audiência Instrução e julgamento realizada para 29/07/2024 15:00 Colatina - 1ª Vara Criminal.
05/08/2024 13:38

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
05/08/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 15:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/07/2024 14:38

Conclusos para despacho
23/07/2024 04:19

Decorrido prazo de BRENO DE SOUZA VIEIRA em 22/07/2024 23:59.
09/07/2024 13:21

Juntada de Certidão
26/06/2024 16:29

Juntada de Certidão
19/06/2024 17:50

Expedição de Certidão.
18/06/2024 16:22

Juntada de Ofício
18/06/2024 16:16

Expedição de Mandado.
18/06/2024 16:16

Expedição de Mandado.
23/04/2024 10:19

Juntada de Certidão
25/03/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 09:01

Decorrido prazo de HOCILON RIOS em 19/02/2024 23:59.
05/02/2024 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 18:38

Audiência Instrução e julgamento redesignada para 29/07/2024 15:00 Colatina - 1ª Vara Criminal.
30/01/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 12:57

Conclusos para despacho
19/01/2024 13:36

Audiência Instrução e julgamento designada para 25/03/2024 13:20 Colatina - 1ª Vara Criminal.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2019

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

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