TJES - 0000596-76.2023.8.08.0002
1ª instância - 2ª Vara - Alegre
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 01:11
Publicado Decisão em 02/07/2025.
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03/07/2025 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
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01/07/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Alegre - 2ª Vara Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000 Telefone:(28) 35521544 PROCESSO Nº 0000596-76.2023.8.08.0002 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: AMARILDO MESSIAS LIMA DECISÃO/OFÍCIO/MANDADO 1.
Preliminarmente, ante o teor da certidão id 69486834, nomeio o(a) advogado(a) dativo(a) Dr(a).
Marcus Vinicius dos Santos Felipe, OAB/ES 36.973, para patrocinar os interesses do(a) acusado(a), devendo ser intimado(a), no prazo de 05 (cinco) dias para, dizer se aceita o encargo e, em caso positivo, oferecer a defesa cabível, no prazo da lei. 2.
Ainda, advirta-se o(a) advogado(a) nomeado(a) de que deverá manifestar-se sobre a nomeação, aceitando ou recusando o múnus, sob pena de ter seu nome excluído da lista de advogados dativos. 3.
Cumpra-se com urgência.
Alegre/ES, 10 de junho de 2025.
Kleber Alcuri Junior Juiz de Direito -
30/06/2025 17:46
Expedição de Intimação - Diário.
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10/06/2025 13:41
Nomeado defensor dativo
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10/06/2025 08:42
Conclusos para decisão
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05/06/2025 01:09
Decorrido prazo de AMARILDO MESSIAS LIMA em 04/06/2025 23:59.
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25/05/2025 00:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/05/2025 00:39
Juntada de Certidão
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08/04/2025 13:30
Expedição de Mandado - Citação.
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08/04/2025 13:27
Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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10/03/2025 17:35
Recebida a denúncia contra AMARILDO MESSIAS LIMA (FLAGRANTEADO)
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10/03/2025 16:41
Conclusos para despacho
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26/02/2025 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/02/2025 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/02/2025 13:00
Juntada de Certidão
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17/10/2024 23:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/10/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/10/2024 15:06
Juntada de Certidão
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08/07/2024 18:32
Proferido despacho de mero expediente
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25/06/2024 13:46
Conclusos para despacho
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22/05/2024 15:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/05/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/12/2023 10:48
Proferido despacho de mero expediente
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11/12/2023 13:10
Conclusos para despacho
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24/11/2023 13:55
Juntada de Petição de inquérito policial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2023
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão - Mandado • Arquivo
Decisão - Mandado • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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