03/07/2025 01:05

Publicado Intimação - Diário em 03/07/2025.
03/07/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 5011207-05.2021.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado do(a) AUTOR: DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA - RS51634 REU: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - ES26921 INTIMAÇÃO - DJEN Certifico que nesta data remeti ao DJEN a presente intimação: Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), por seu(s) advogado(s), para, no prazo legal, cumprir(em) o novo regramento sobre o cálculo eletrônico das custas e despesas processuais e a emissão automática das guias para pagamento, constante no ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 011/2025, disponibilizado no Diário da Justiça do TJES do dia 28.03.2025, especialmente: "Art. 7º.

A Secretaria do Juízo, antes de arquivar os autos do processo definitivamente, em cumprimento ao artigo 14, da Lei 9.974/2013, deverá acessar o endereço eletrônico www.tjes.jus.br, no menu “serviços”, item “custas processuais”- PROCESSO ELETRÔNICO e emitir o Relatório de Situação das Custas, para verificação do integral recolhimento das custas judiciais e/ou despesas pela parte interessada.

Parágrafo único.

Havendo custas e/ou despesas sem o devido pagamento e, decorrido o prazo de 10 (dez) dias, a contar do trânsito em julgado (art. 17, II, da Lei Estadual nº 9.974/2013), a Secretaria dará ciência da inadimplência à Procuradoria Geral do Estado, através do registro no Cadastro de inadimplentes do Poder Judiciário – Cadin, independentemente de determinação do Juiz, e promoverá o arquivamento do processo." Vitória/ES, [data conforme assinatura eletrônica]
01/07/2025 23:04

Expedição de Intimação - Diário.
26/05/2025 15:13

Recebidos os autos
26/05/2025 15:13

Remetidos os autos da Contadoria ao Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível.
08/05/2025 17:21

Realizado cálculo de custas
15/03/2025 12:42

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
14/02/2025 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/12/2024 17:11

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024
18/12/2024 10:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/12/2024 10:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Contadoria de Vitória
18/12/2024 10:21

Transitado em Julgado em 09/11/2024 para EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA - CNPJ: 28.***.***/0001-71 (REU).
06/12/2024 13:34

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 13:34

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA em 05/12/2024 23:59.
09/11/2024 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 16:00

Julgado improcedente o pedido de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ: 61.***.***/0001-60 (AUTOR).
15/03/2024 16:51

Conclusos para despacho
02/12/2023 01:12

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA em 01/12/2023 23:59.
26/11/2023 20:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 17:44

Conclusos para decisão
22/02/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2023 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2023 17:41

Expedição de intimação eletrônica.
15/02/2022 18:16

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 13:11

Conclusos para despacho
17/11/2021 13:10

Expedição de Certidão.
12/11/2021 15:48

Juntada de Petição de réplica
27/10/2021 14:14

Expedição de intimação eletrônica.
26/10/2021 14:21

Expedição de Certidão.
26/10/2021 13:55

Juntada de Certidão
16/08/2021 10:47

Juntada de Petição de contestação
29/06/2021 12:16

Juntada de Certidão
29/06/2021 12:04

Expedição de Mandado.
29/06/2021 08:25

Processo Inspecionado
29/06/2021 08:25

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021 16:33

Conclusos para despacho
28/06/2021 16:33

Expedição de Certidão.
28/06/2021 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho - Mandado • Arquivo

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