01/04/2025 23:35

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 23:34

Transitado em Julgado em 04/02/2025 para BRENO DE VASCONCELOS - CPF: *52.***.*73-54 (INTERESSADO), DECOLAR. COM LTDA. - CNPJ: 03.***.***/0002-31 (INTERESSADO), FRANCINE FIOROT PRANDO DE VASCONCELOS - CPF: *15.***.*48-03 (INTERESSADO) e GOL LINHAS AEREAS S
08/03/2025 01:16

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 25/02/2025 23:59.
08/03/2025 01:16

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 25/02/2025 23:59.
08/03/2025 01:16

Decorrido prazo de BRENO DE VASCONCELOS em 25/02/2025 23:59.
08/03/2025 01:16

Decorrido prazo de FRANCINE FIOROT PRANDO DE VASCONCELOS em 25/02/2025 23:59.
08/03/2025 01:16

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 25/02/2025 23:59.
08/03/2025 01:16

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 26/02/2025 23:59.
22/02/2025 18:59

Publicado Sentença em 10/02/2025.
22/02/2025 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
08/02/2025 00:36

Juntada de Certidão
06/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 3º Juizado Especial Cível Avenida Luiz Dalla Bernadina, Praça do Sol Poente, s/nº, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 5008265-25.2024.8.08.0014 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: FRANCINE FIOROT PRANDO DE VASCONCELOS, BRENO DE VASCONCELOS INTERESSADO: GOL LINHAS AEREAS S.A., DECOLAR.

COM LTDA.

Advogado do(a) INTERESSADO: ENZO TOZETTI HOLZMEISTER - ES20627 Advogado do(a) INTERESSADO: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202 Advogado do(a) INTERESSADO: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768 S E N T E N Ç A Dispensado o relatório, conforme dispõe o art. 38 da Lei n°9.099/95, passo a decidir.

Denota-se dos autos que a parte devedora efetuou o pagamento integral do valor devido, impondo-se a extinção do processo, eis que a fase de satisfação do crédito alcançou o seu escopo.

Assim sendo, evidenciada a quitação, julgo extinto o processo, na forma do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do NCPC.

Expeça-se alvará para levantamento/transferência da quantia depositada.

Sem custas ou honorários em primeiro grau de jurisdição.

P.R.I.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se.

Colatina-ES, data e assinatura eletrônica registradas via sistema.

PAULA MOSCON Juíza de Direito Obs.: Se necessário for, utilize-se o presente como carta/mandado/ofício, instruindo-se com as cópias que se façam necessárias à integral compreensão da ordem emanada.
05/02/2025 13:58

Expedição de Intimação Diário.
04/02/2025 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/01/2025 15:45

Conclusos para julgamento
30/01/2025 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 00:17

Publicado Intimação - Diário em 03/12/2024.
03/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 13:00

Expedição de intimação - diário.
28/11/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 19:54

Conclusos para despacho
27/11/2024 19:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/11/2024 14:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/11/2024 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 14:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/11/2024 12:21

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 22/11/2024 23:59.
25/11/2024 12:21

Decorrido prazo de BRENO DE VASCONCELOS em 22/11/2024 23:59.
25/11/2024 12:21

Decorrido prazo de FRANCINE FIOROT PRANDO DE VASCONCELOS em 22/11/2024 23:59.
25/11/2024 12:21

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 22/11/2024 23:59.
07/11/2024 14:40

Publicado Intimação - Diário em 04/11/2024.
07/11/2024 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
31/10/2024 14:25

Expedição de intimação - diário.
30/10/2024 13:28

Julgado procedente em parte do pedido de BRENO DE VASCONCELOS - CPF: *52.***.*73-54 (REQUERENTE) e FRANCINE FIOROT PRANDO DE VASCONCELOS - CPF: *15.***.*48-03 (REQUERENTE).
08/10/2024 12:22

Conclusos para julgamento
08/10/2024 12:18

Audiência Una realizada para 07/10/2024 13:40 Colatina - 3º Juizado Especial Cível.
08/10/2024 12:17

Expedição de Termo de Audiência.
07/10/2024 15:19

Expedição de Certidão.
07/10/2024 15:18

Expedição de Certidão.
07/10/2024 15:17

Expedição de Certidão.
07/10/2024 15:17

Expedição de Certidão.
07/10/2024 10:35

Juntada de Petição de réplica
07/10/2024 10:20

Juntada de Petição de réplica
04/10/2024 16:02

Juntada de Petição de contestação
04/10/2024 12:39

Juntada de Petição de contestação
06/09/2024 16:23

Juntada de Aviso de Recebimento
02/09/2024 15:48

Juntada de Aviso de Recebimento
01/08/2024 01:16

Publicado Intimação - Diário em 01/08/2024.
01/08/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 17:02

Expedição de intimação - diário.
30/07/2024 17:02

Expedição de carta postal - citação.
30/07/2024 17:02

Expedição de carta postal - citação.
30/07/2024 09:11

Proferida Decisão Saneadora
26/07/2024 13:57

Conclusos para despacho
26/07/2024 13:57

Expedição de Certidão.
26/07/2024 11:30

Audiência Una designada para 07/10/2024 13:40 Colatina - 3º Juizado Especial Cível.
26/07/2024 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão - Carta • Arquivo

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