TJES - 0000243-39.2023.8.08.0001
1ª instância - 2ª Vara - Afonso Claudio
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Comarca de Afonso Cláudio - 2ª Vara Fórum Juiz Atahualpa Lessa, Rua José Garcia, 32, Centro, Afonso Cláudio-ES, tel.: (27) 3735-1555, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0000243-39.2023.8.08.0001 | 12164 DECISÃO Vistos em inspeção 2025.
Considerando a pena máxima em abstrato cominada à conduta delituosa imputada a MARLENE SOUSA FRONTINO, deverá ser imprimido o rito sumaríssimo para o processamento do feito.
Verifico que as questões trazidas pela defesa em sede de resposta à acusação se confundem com o mérito da demanda, razão pela qual serão analisadas em momento oportuno.
Recebo a denúncia e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 22/07/2025 às 17:10 h.
Registro que a audiência poderá ser realizada por videoconferência, desde que as partes assim requeiram.
Neste caso, deixo consignado, desde já, o respectivo link de acesso à sala de audiências virtual da 2ª Vara de Afonso Cláudio: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/7046308445?pwd=NUZnaTcvRCt6Z1I1aGVsUW5XcEJZUT09 ID: 704 630 8445 Senha: 543623 Intimem-se.
Diligencie-se, servindo o presente ato judicial como mandado.
Afonso Cláudio (ES), datado e assinado eletronicamente.
IZAQUEU LOURENÇO DA SILVA JÚNIOR Juiz de Direito -
07/07/2025 14:33
Juntada de Certidão - Intimação
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07/07/2025 14:30
Expedição de Mandado - Intimação.
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07/07/2025 14:12
Expedição de Intimação eletrônica.
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07/07/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2025 13:27
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/07/2025 17:10, Afonso Cláudio - 2ª Vara.
-
12/06/2025 16:27
Processo Inspecionado
-
12/06/2025 16:27
Proferidas outras decisões não especificadas
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07/05/2025 15:48
Conclusos para despacho
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06/05/2025 02:23
Decorrido prazo de ALISSON BRANDAO SANTOS em 05/05/2025 23:59.
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15/04/2025 15:17
Juntada de Petição de defesa prévia
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08/04/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/04/2025 17:50
Juntada de Certidão
-
06/04/2025 02:16
Decorrido prazo de MARLENE SOUSA FRONTINO em 03/04/2025 23:59.
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25/03/2025 00:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/03/2025 00:17
Juntada de Certidão
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24/02/2025 18:03
Expedição de #Não preenchido#.
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30/09/2024 17:39
Proferidas outras decisões não especificadas
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19/09/2024 16:25
Conclusos para decisão
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2023
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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