TJES - 5000312-05.2025.8.08.0069
1ª instância - Vara de Faz Publica Est Mun Reg Publicos, Meio Amb - Marataizes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/06/2025 00:35
Publicado Intimação - Diário em 17/06/2025.
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29/06/2025 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
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18/06/2025 14:10
Juntada de Petição de parecer do ministério público
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16/06/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Marataízes - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente Av.
Rubens Rangel, 663, Fórum Juiz José Pinheiro Monteiro, Cidade Nova, MARATAÍZES - ES - CEP: 29345-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000312-05.2025.8.08.0069 RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: PEDRO DE SOUZA Advogado do(a) REQUERENTE: KETTERSOM DE FREITAS PEREIRA - ES30618 DESPACHO Tendo em vista a manifestação do Ministério Público (ID 62740889) e a petição apresentada pela parte autora (ID 64191093), na qual informa que pretende produzir prova testemunhal para corroborar a data de nascimento indicada na certidão de batismo, determino a designação de audiência de instrução, nos termos do art. 139, VI, do CPC, para oitiva das testemunhas.
Intimem-se as partes para que apresentem o rol de testemunhas no prazo de 5 (cinco) dias, observando-se o limite legal do art. 357, §6º, do CPC.
Após, tornem conclusos para designação de data.
Dê-se vista ao Ministério Público.
Diligencie-se.
MARATAÍZES-ES, (data registrada automaticamente, conforme assinatura eletrônica inserida no sistema).
JORGE ORREVAN VACCARI FILHO Juiz(a) de Direito -
13/06/2025 15:55
Expedição de Intimação eletrônica.
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13/06/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/06/2025 23:15
Proferido despacho de mero expediente
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28/02/2025 14:02
Conclusos para despacho
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28/02/2025 08:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/02/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Marataízes - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente Av.
Rubens Rangel, 663, Fórum Juiz José Pinheiro Monteiro, Cidade Nova, MARATAÍZES - ES - CEP: 29345-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000312-05.2025.8.08.0069 RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: PEDRO DE SOUZA Advogado do(a) REQUERENTE: KETTERSOM DE FREITAS PEREIRA - ES30618 DESPACHO Intime-se o autor da ação para manifestar-se do parecer ministerial de ID 62740889.
Diligencie-se.
MARATAÍZES-ES, (data registrada automaticamente, conforme assinatura eletrônica inserida no sistema).
JORGE ORREVAN VACCARI FILHO Juiz(a) de Direito -
13/02/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/02/2025 18:09
Expedição de #Não preenchido#.
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11/02/2025 23:51
Proferido despacho de mero expediente
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07/02/2025 14:21
Conclusos para despacho
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07/02/2025 14:19
Juntada de Petição de parecer do ministério público
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04/02/2025 17:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/02/2025 17:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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31/01/2025 19:03
Proferido despacho de mero expediente
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31/01/2025 19:03
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PEDRO DE SOUZA - CPF: *79.***.*42-87 (REQUERENTE).
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31/01/2025 15:20
Conclusos para despacho
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31/01/2025 15:19
Expedição de Certidão.
-
31/01/2025 13:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2025
Ultima Atualização
29/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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