09/07/2025 09:16

Juntada de Petição de alegações finais
09/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 2ª Vara Criminal Alameda João Vieira Simões, 200, Lagoa Funda, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:( ) TERMO DE AUDIÊNCIA PROCESSO Nº 0004447-37.2021.8.08.0021 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: MATEUS GOTTARDO EVARISTO Aos 07 (sete) dias de fevereiro de 2024 (dois mil e vinte quatro), às 15h30min, na Segunda Vara Criminal neste Juízo de Guarapari, Comarca da Capital, perante o Excelentíssimo Juiz de Direito, Dr.

EDMILSON SOUZA SANTOS, após o pregão, foi constatada a presença virtual do Ilustre Promotor de Justiça, Dr.

RONALD GOMES LOPES, do acusado, MATEUS GOTTARDO EVARISTO, acompanhado do Ilustre Advogado, Dr.

JOÃO MARCOS GOMES MATOS, OAB/ES 25.315.

ABERTA A AUDIÊNCIA, registrou-se que o presente ato realizou-se de forma híbrida (presencial e através de videoconferência, com a utilização da plataforma Zoom).

Foram consultadas as partes acerca da realização da audiência por videoconferência, oportunidade em que, tanto o Ministério Público quanto a Defesa, concordaram expressamente com o procedimento, deixando expresso a aquiescência e a observância do contraditório e da ampla defesa, inclusive a dispensa de assinaturas no termo de audiência, vez que gravada.

Em seguida, foi colhido o interrogatório do acusado, armazenado na íntegra na forma digital em áudio e vídeo, sendo transcrito em ata apenas as ocorrências relevantes, nos termos do art. 405, §1º, do CPP, conforme determinação do item 3.8.3.2.1.8 do Plano de Gestão de Varas Criminais do CNJ e art. 2º da resolução do CNJ nº 105 de 06/04/2010, que assim dispõe: “os depoimentos documentados por meio audiovisual não precisam de transcrição”.

As partes nada requereram na fase do art. 402 do CPP, informando não haver interesse na realização de diligências ou outras provas.

Não havendo mais provas a serem produzidas o MM.

Juiz encerrou a instrução processual.

Na fase do art. 403 do CPP, as partes solicitaram substituição dos debates orais por alegações finais escritas.

Pelo MM Juiz foi proferido o seguinte DESPACHO:”1)Vista dos autos ao Ministério Público para, no prazo de cinco dias, apresentar alegações finais; 2) A seguir à Defesa técnica para a mesma finalidade. 3)Por fim, conclusos para sentença.” Ficam as partes cientificadas que a mídia digital correspondente a esta audiência pode ser acessada através do link: https://drive.google.com/file/d/1D2W1nIFxVBzvJ0B5W2-OjJ3l1SlePekS/view?usp=drive_link .

Nada mais a constar, se encerrou-se o presente termo.
08/07/2025 12:33

Expedição de Intimação - Diário.
07/07/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 13:25

Processo Inspecionado
13/05/2025 12:24

Conclusos para despacho
07/05/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 17:36

Audiência Instrução e julgamento realizada para 07/02/2024 15:30 Guarapari - Comarca da Capital - 2ª Vara Criminal.
11/03/2024 17:36

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
11/03/2024 17:36

Processo Inspecionado
11/03/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2024 18:43

Processo Inspecionado
02/02/2024 17:00

Audiência Instrução e julgamento designada para 07/02/2024 15:30 Guarapari - Comarca da Capital - 2ª Vara Criminal.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2021

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5020929-59.2023.8.08.0035

Edvaldo Silva Sociedade Individual de Ad...

Celso Jose de Carvalho

Advogado: Jose Fernando Rodrigues Leite

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 01/10/2024 18:00

Exibir Processo

Processo nº 0011653-60.2021.8.08.0035

Kleber Giurizatto

Igor Corato Vasconcelos

Advogado: Lucas Kaiser Costa

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 13/07/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0028963-26.2014.8.08.0035

David Gagno

Construtora R Monteiro Eireli

Advogado: Thalyson Santos Stein

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 23/07/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002333-61.2022.8.08.0035

Centro de Ensino Charles Darwin LTDA

Lorena Bressanini Siqueira

Advogado: Carlos Alessandro Santos Silva

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 03/02/2022 14:52

Exibir Processo

Processo nº 0000224-55.2022.8.08.0005

Rodrigo Melo Mota

Paulo Henrique Cassamali de Souza

Advogado: Everardo Alvarenga Couto

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 24/05/2022 00:00

Exibir Processo