01/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Água Doce do Norte - Vara Única Rua Padre Franco, s/nº, Fórum Desembargador Moacir Figueiredo Cortes, Centro, ÁGUA DOCE DO NORTE - ES - CEP: 29820-000 Telefone:(27) 37591146 PROCESSO Nº 5000249-51.2023.8.08.0068 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE ROCHA DA SILVA EXECUTADO: MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO NORTE Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS KISTER PELANDA - ES22053 Advogados do(a) EXECUTADO: DENILSON LOUBACK DA CONCEICAO - ES13274, LEANDRA PAIVA DE SOUZA CARVALHO - ES9796 DESPACHO Intime-se o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar o pagamento da Requisição de Pequeno Valor (RPV) expedida nos autos, sob pena de prosseguimento da execução com as medidas cabíveis.

Havendo a comprovação do pagamento ou decorrido o prazo sem manifestação, abra-se vista ao exequente para se manifestar sobre a quitação da dívida e/ou requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para deliberações. ÁGUA DOCE DO NORTE-ES, na data em que assinado eletronicamente.

ROBERTA HOLANDA DE ALMEIDA Juiz(a) de Direito
31/07/2025 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 10:49

Expedição de Intimação - Diário.
21/07/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Água Doce do Norte - Vara Única Rua Padre Franco, s/nº, Fórum Desembargador Moacir Figueiredo Cortes, Centro, ÁGUA DOCE DO NORTE - ES - CEP: 29820-000 Telefone:(27) 37591146 PROCESSO Nº 5000249-51.2023.8.08.0068 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE ROCHA DA SILVA EXECUTADO: MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO NORTE Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS KISTER PELANDA - ES22053 Advogados do(a) EXECUTADO: DENILSON LOUBACK DA CONCEICAO - ES13274, LEANDRA PAIVA DE SOUZA CARVALHO - ES9796 DESPACHO Intime-se o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar o pagamento da Requisição de Pequeno Valor (RPV) expedida nos autos, sob pena de prosseguimento da execução com as medidas cabíveis.

Havendo a comprovação do pagamento ou decorrido o prazo sem manifestação, abra-se vista ao exequente para se manifestar sobre a quitação da dívida e/ou requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para deliberações. ÁGUA DOCE DO NORTE-ES, na data em que assinado eletronicamente.

ROBERTA HOLANDA DE ALMEIDA Juiz(a) de Direito
09/07/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 15:04

Expedição de Intimação - Diário.
07/07/2025 19:32

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 14:02

Conclusos para decisão
02/07/2025 14:09

Juntada de Certidão
17/06/2025 18:51

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 18:51

Processo Inspecionado
13/06/2025 16:56

Conclusos para decisão
10/06/2025 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2025 01:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO NORTE em 06/06/2025 23:59.
12/05/2025 12:16

Juntada de Certidão
05/02/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 18:10

Juntada de Ofício
03/02/2025 17:41

Juntada de Certidão
15/01/2025 10:28

Juntada de Petição de pedido de providências
08/01/2025 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 11:44

Decorrido prazo de JOSE ROCHA DA SILVA em 22/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO NORTE em 21/11/2024 23:59.
25/10/2024 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2024 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2024 12:13

Conclusos para decisão
18/10/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 02:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO NORTE em 17/10/2024 23:59.
01/10/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 14:10

Recebidos os autos
27/09/2024 14:10

Remetidos os autos da Contadoria ao Água Doce do Norte - Vara Única.
26/09/2024 14:31

Realizado Cálculo de Liquidação
08/07/2024 16:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/07/2024 16:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Água Doce do Norte
05/07/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 17:12

Conclusos para decisão
07/06/2024 10:53

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
03/06/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2024 16:43

Processo Inspecionado
16/02/2024 08:57

Conclusos para decisão
15/02/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2024 16:53

Processo Inspecionado
20/11/2023 15:42

Conclusos para decisão
13/09/2023 12:09

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
16/08/2023 01:14

Publicado Intimação eletrônica em 16/08/2023.
16/08/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 17:44

Expedição de intimação eletrônica.
12/08/2023 09:26

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2023 09:26

Processo Inspecionado
12/06/2023 12:29

Juntada de Petição de pedido de tutelas provisórias de urgência e de evidência
05/06/2023 17:35

Conclusos para decisão
05/06/2023 17:35

Expedição de Certidão.
03/06/2023 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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