25/06/2025 00:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2025 00:54

Juntada de Certidão
10/06/2025 17:04

Expedição de Mandado - Intimação.
06/06/2025 16:17

Juntada de
07/03/2025 00:58

Decorrido prazo de GEISA SIGESMUNDO em 06/03/2025 23:59.
02/03/2025 02:57

Decorrido prazo de MARCELO DE BRITO MELLO em 21/02/2025 23:59.
02/03/2025 02:37

Decorrido prazo de MARCELO DE BRITO MELLO em 21/02/2025 23:59.
02/03/2025 02:24

Decorrido prazo de MARCELO DE BRITO MELLO em 21/02/2025 23:59.
19/02/2025 13:35

Publicado Despacho em 14/02/2025.
19/02/2025 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 4ª Vara Criminal Praça Sol Poente, 100, FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone: (27) 3721-5022 - ramal: 274 PROCESSO Nº 0000677-86.2023.8.08.0014 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU : MARCELO DE BRITO MELLO D E S P A C H O / M A N D A D O I – No caso, tenho por inaplicável o disposto no art. 397 do Código de Processo Penal, por não restarem configuradas as hipóteses ali previstas; II - Ressalto que a defesa não arguiu preliminares em sede de resposta à acusação; III – Assim, DESIGNO audiência de instrução e julgamento a ser realizada no dia 7/8/2025, às 15h00min; IV – Providenciem-se as INTIMAÇÕES de praxe.

REQUISITE-SE, caso seja necessário; V – Em todas as notificações deverá constar o link (https://tjes-jus-br.zoom.us/j/*53.***.*65-08, ID da reunião: 853 3256 5808) para acesso ao ato judicial, no caso de impossibilidade de comparecimento pessoal à audiência, sendo desnecessário o contato telefônico com esta Unidade Judiciária para pedido de envio de link, que já constará na intimação/requisição; VI – Além disso, as partes, testemunhas e advogados deverão ser advertidos de que, no caso de acesso ao link, deverão estar em local silencioso, com boa conexão à internet, sendo de sua total responsabilidade o correto manuseio do aplicativo/site Zoom.

Ademais, no momento do acesso à reunião, deverá constar a respectiva identificação do participante, com nome completo e número da OAB, se for o caso; VII – Por fim, ressalto que, caso haja problemas de conexão com a internet, dificultando ou impossibilitando a participação do(a) advogado(a) na audiência, tal circunstância não obstará a realização do ato judicial, que é precipuamente presencial (Ato Normativo Conjunto TJES nº 2/2023), havendo a nomeação de defesa para o ato, se necessário; VIII - O presente despacho servirá como mandado; IX - Diligencie-se.

Colatina-ES, data da assinatura eletrônica.

PAULA MOSCON Juíza de Direito
12/02/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 18:43

Expedição de Intimação Diário.
12/02/2025 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 15:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2025 15:00, Colatina - 4ª Vara Criminal.
24/11/2024 17:50

Conclusos para despacho
24/11/2024 17:47

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
22/11/2024 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 00:21

Publicado Intimação - Diário em 19/11/2024.
19/11/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
14/11/2024 09:47

Expedição de intimação - diário.
13/11/2024 14:57

Nomeado defensor dativo
06/11/2024 12:23

Conclusos para decisão
06/11/2024 12:21

Juntada de Certidão
31/10/2024 03:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2024 03:57

Juntada de Certidão
30/10/2024 11:49

Juntada de Certidão
16/10/2024 15:02

Expedição de Mandado - citação.
14/08/2024 18:43

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
14/08/2024 16:46

Recebida a denúncia contra MARCELO DE BRITO MELLO - CPF: *32.***.*05-45 (INVESTIGADO)
08/08/2024 17:54

Conclusos para despacho
08/08/2024 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 17:49

Conclusos para decisão
26/06/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2024 10:13

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
14/06/2024 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2024 01:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 04/06/2024 23:59.
03/05/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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