10/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público, Meio Ambiente e Execuções Fiscais Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 5011729-77.2022.8.08.0030 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: NEOENERGIA MORRO DO CHAPEU TRANSMISSAO E ENERGIA S.A.

REQUERIDO: ELIAS PERTEL, DINA FRANCA PERTEL Advogado do(a) REQUERENTE: ADRIANA COLI PEDREIRA VIANNA - PR82780 Advogado do(a) REQUERIDO: GIULLIANO LOZER RIBEIRO - ES16621 INTIMAÇÃO DIÁRIO Intimo a parte Autora para ciência dos Embargos de Declaração ID 70451467 e, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

LINHARES/ES, 09/07/2025 DIRETOR DE SECRETARIA / ANALISTA JUDICIÁRIO
09/07/2025 16:10

Expedição de Intimação - Diário.
29/06/2025 00:11

Decorrido prazo de DINA FRANCA PERTEL em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:11

Decorrido prazo de ELIAS PERTEL em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:11

Decorrido prazo de NEOENERGIA MORRO DO CHAPEU TRANSMISSAO E ENERGIA S.A. em 27/06/2025 23:59.
09/06/2025 11:31

Publicado Sentença em 04/06/2025.
09/06/2025 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
06/06/2025 16:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/06/2025 16:49

Expedição de Intimação Diário.
02/06/2025 15:07

Julgado procedente em parte do pedido de NEOENERGIA MORRO DO CHAPEU TRANSMISSAO E ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.***.***/0001-00 (REQUERENTE).
10/02/2025 16:09

Conclusos para julgamento
21/01/2025 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 15:18

Conclusos para julgamento
17/10/2024 21:13

Juntada de Petição de alegações finais
16/10/2024 16:25

Juntada de Petição de alegações finais
16/10/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 23:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 13:28

Juntada de Alvará
19/07/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 07:39

Juntada de Petição de laudo técnico
10/04/2024 08:00

Decorrido prazo de ELIAS PERTEL em 09/04/2024 23:59.
08/04/2024 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 13:29

Juntada de Alvará
16/10/2023 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 17:41

Conclusos para despacho
09/10/2023 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 17:51

Conclusos para despacho
21/08/2023 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 15:05

Expedição de intimação eletrônica.
28/07/2023 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 15:25

Expedição de intimação eletrônica.
10/07/2023 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 14:22

Expedição de intimação eletrônica.
20/06/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 13:58

Processo Inspecionado
24/05/2023 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 16:49

Conclusos para despacho
19/05/2023 16:46

Expedição de intimação eletrônica.
18/04/2023 17:13

Expedição de Certidão.
31/03/2023 14:44

Juntada de Outros documentos
21/03/2023 18:56

Decorrido prazo de HELVECIO LACERDA JUNIOR em 02/03/2023 17:29.
17/03/2023 13:42

Juntada de Certidão
15/03/2023 21:32

Juntada de Petição de contestação
13/03/2023 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2023 00:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2023 15:07

Expedição de Mandado.
23/02/2023 17:44

Expedição de intimação eletrônica.
23/02/2023 17:37

Expedição de intimação eletrônica.
17/02/2023 16:04

Juntada de Certidão
01/02/2023 13:47

Processo Inspecionado
01/02/2023 13:47

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 17:14

Conclusos para despacho
30/01/2023 14:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/01/2023 14:04

Classe retificada de DESAPROPRIAÇÃO (90) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
22/01/2023 13:38

Declarada incompetência
22/01/2023 13:38

Processo Inspecionado
18/01/2023 16:37

Conclusos para despacho
17/01/2023 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2023 13:39

Juntada de Outros documentos
19/12/2022 17:09

Juntada de Outros documentos
19/12/2022 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2022 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2022 08:48

Expedição de Mandado.
15/12/2022 08:48

Expedição de intimação eletrônica.
15/12/2022 08:28

Juntada de Outros documentos
25/11/2022 15:33

Juntada de Petição de juntada de guia
22/11/2022 16:32

Concedida a Antecipação de tutela
22/11/2022 16:32

Decisão proferida
22/11/2022 14:02

Conclusos para decisão
22/11/2022 13:12

Expedição de Certidão.
16/11/2022 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão - Mandado • Arquivo

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