10/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público, Meio Ambiente e Execuções Fiscais Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 0005365-19.2018.8.08.0030 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOCELENE CHAVES RAMOS ALVES, LUIZ CARLOS ALVES REQUERIDO: MUNICIPIO DE LINHARES, SAMARCO MINERACAO S.A., VALE S.A.

Advogado do(a) REQUERENTE: PATRICIA MARIA MANTHAYA - ES12930 Advogado do(a) REQUERIDO: ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA - SP163004 Advogados do(a) REQUERIDO: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES - ES8544, RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA - ES8545 INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) recorrida(s) para ciência do Recurso de Apelação ID 71539291 e 71717031 e, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo legal.

LINHARES/ES, data conforme assinatura eletrônica.

DIRETOR DE SECRETARIA / ANALISTA JUDICIÁRIO
09/07/2025 16:45

Expedição de Intimação eletrônica.
09/07/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2025 00:12

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ALVES em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:12

Decorrido prazo de JOCELENE CHAVES RAMOS ALVES em 27/06/2025 23:59.
26/06/2025 15:48

Juntada de Petição de apelação
24/06/2025 17:36

Juntada de Petição de apelação
23/06/2025 00:48

Publicado Sentença em 04/06/2025.
23/06/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
15/06/2025 21:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 16:49

Expedição de Intimação Diário.
02/06/2025 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2025 14:55

Concedida a gratuidade da justiça a JOCELENE CHAVES RAMOS ALVES - CPF: *22.***.*16-03 (REQUERENTE).
02/06/2025 14:55

Julgado procedente em parte do pedido de JOCELENE CHAVES RAMOS ALVES - CPF: *22.***.*16-03 (REQUERENTE) e LUIZ CARLOS ALVES - CPF: *42.***.*22-03 (REQUERENTE).
13/02/2025 13:19

Conclusos para julgamento
12/02/2025 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 13:48

Homologada renúncia pelo autor
01/10/2024 13:54

Conclusos para decisão
27/09/2024 02:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LINHARES em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 19:25

Juntada de Petição de indicação de prova
04/09/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 14:01

Expedição de Certidão.
02/09/2024 18:09

Juntada de Petição de réplica
02/09/2024 17:57

Juntada de Petição de réplica
12/08/2024 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 15:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2024 15:36

Juntada de Certidão
25/04/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 14:13

Processo Inspecionado
07/03/2024 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 17:42

Juntada de Outros documentos
18/05/2023 14:30

Conclusos para despacho
18/05/2023 14:25

Juntada de Petição de certidão - juntada
28/04/2023 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 16:52

Expedição de intimação eletrônica.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2019

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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