11/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Presidente Kennedy - Vara Única Rua Olegario Fricks, 20, Fórum Desembargador Edson Queiroz do Valle, Centro, PRESIDENTE KENNEDY - ES - CEP: 29350-000 Telefone:(28) 35351323 0000437-55.2019.8.08.0041 Tipo: Instrução e julgamento Sala: SALA DE AUDIÊNCIAS Data: 31/10/2024 Hora: 13:30 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: EUGENIO BRANDAO PEREIRA TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 31/10/2024, nesta cidade e Comarca de Presidente Kennedy, Estado do Espírito Santo, às 13:30 horas, na sala de audiências desta Vara Única, localizada no Fórum Desembargador Edson Queiroz do Valle, Rua Olegário Fricks, Nº 20, Centro, desta Cidade, presente a EXMª.

Sr ª.

Drª.

Priscilla Bazzarella de Oliveira, Juíza de Direito, presente também, de forma virtual, pela plataforma do Zoom o Exmo.

Sr.

Dr.

Elion Vargas Teixeira, Promotor de Justiça, e aí sendo, realizou-se o pregão, nos autos do presente feito, processado sob o número acima descrito.

Presente a testemunha Marcos Gomes Gonçalves.

ABERTA A AUDIÊNCIA, foi nomeado ao réu a advogada plantonista, Dra.

ELCINEIA ROZA MACEDO OAB/ES 30.592, para representar seus interesses.

Logo após, foi realizada a oitiva da testemunha presente.

Dada a palavra ao Ministério Público, este requereu prazo para apresentar alegações finais escritas.

Ouvida a defesa do acusado, esta manifestou sua aceitação à nomeação do múnus e também requereu prazo para apresentar alegações finais escritas.

Ato contínuo, pela MM ª.

Juíza foi proferido o seguinte DESPACHO: ABRA-SE vista ao Ministério Público para apresentação das alegações finais, em forma de memoriais, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Após, intime-se a causídica nomeada para que também apresente alegações finais em forma de memoriais escritos.

Fixo o prazo de 05 (cinco) dias.

Neste contexto, DEIXO de arbitrar os honorários da causídica em audiência, vez que serão arbitrados ao final do processo com a prolação da sentença.

Diligencie-se.

Eu, Mariana Tura Orequio Machado, estagiária de graduação, que o digitei e subscrevi.

PRISCILLA BAZZARELLA DE OLIVEIRA Juíza de Direito
10/07/2025 13:19

Expedição de Intimação - Diário.
10/07/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 13:13

Decorrido prazo de MARCOS GOMES GONCALVES em 21/10/2024 23:59.
22/11/2024 13:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/10/2024 13:30, Presidente Kennedy - Vara Única.
01/11/2024 14:10

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
01/11/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 00:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2024 00:24

Juntada de Certidão
08/10/2024 15:31

Expedição de Certidão.
02/10/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 10:35

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 10:30

Expedição de Mandado - intimação.
01/10/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 13:50

Audiência Instrução e julgamento realizada para 13/05/2024 13:00 Presidente Kennedy - Vara Única.
13/05/2024 15:19

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
13/05/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 13:58

Audiência Instrução e julgamento designada para 31/10/2024 13:30 Presidente Kennedy - Vara Única.
13/05/2024 07:56

Juntada de Certidão
02/05/2024 09:37

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 09:33

Expedição de Mandado - intimação.
02/05/2024 09:33

Expedição de Mandado - intimação.
30/04/2024 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 12:49

Processo Inspecionado
11/04/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 10:30

Conclusos para despacho
20/03/2024 10:29

Expedição de Promoção.
20/03/2024 09:53

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 09:33

Expedição de Mandado - intimação.
20/03/2024 09:33

Expedição de Mandado - intimação.
20/03/2024 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 10:31

Audiência Instrução e julgamento designada para 13/05/2024 13:00 Presidente Kennedy - Vara Única.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2019

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002437-43.2025.8.08.0069

Banco Votorantim S.A.

Patricio Lima da Silva

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 08/07/2025 17:39

Exibir Processo

Processo nº 5002248-65.2024.8.08.0048

Pescato Comercio de Alimentos LTDA

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Advogado: Pedro Henrique Pandolfi Seixas

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 26/01/2024 17:15

Exibir Processo

Processo nº 5027927-38.2022.8.08.0048

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Ze Bebidas Distribuidora Eireli

Advogado: Victor Vianna Fraga

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 06/12/2022 16:40

Exibir Processo

Processo nº 5001094-83.2025.8.08.0013

Luiz Carlos Soares

Erivaldo Soares Freitas

Advogado: Andre Ferreira Correa

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 23/06/2025 14:32

Exibir Processo

Processo nº 5017730-29.2023.8.08.0035

Adriana Moscon

Analia Fagundes Moscon

Advogado: Andre Soares de Azevedo Branco

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 17/05/2025 23:55

Exibir Processo