11/07/2025 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 0001650-15.2025.8.08.0000 PACIENTE: JOSIEL DE SOUZA LIMA AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DO PLANTÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTODIA RELATOR: DESEMBARGADOR WALACE PANDOLPHO KIFFER DECISÃO / ALVARÁ DE SOLTURA Considerando a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no HABEAS CORPUS nº 1017267 – ES (2025/0247524-3) - ID 14666151 –, na qual foi concedida a ordem e revogada a prisão preventiva decretada em desfavor do paciente, nos autos do processo originário nº 5014250-44.2025.8.08.0012, sem prejuízo de que outras medidas cautelares sejam impostas, expeça-se o respectivo alvará de soltura em favor de JOSIEL DE SOUZA LIMA, Infopen-ES nº 161058, CPF nº *18.***.*52-01, nascido em 08/03/1989, filho de Bernadeth de Souza Lima e de Josias dos Santos Lima, colocando-o em liberdade, salvo se por outro motivo estiver preso.

Cumpra-se com urgência.

Oficie-se o Magistrado quanto ao conteúdo da decisão emanada da Corte Superior – encaminhando-lhe cópia da mesma – bem como quanto ao conteúdo da presente decisão, solicitando as informações que considera pertinentes.

Após, encaminhe-se os autos à Procuradoria de Justiça para manifestação.

Diligencie-se.

Por fim, conclusos Vitória-ES, 09 de julho de 2024.

Desembargador Walace Pandolpho Kiffer Relator
10/07/2025 17:25

Expedição de Intimação - Diário.
10/07/2025 17:22

Juntada de Certidão
10/07/2025 12:47

Expedição de Certidão.
09/07/2025 18:14

Juntada de Alvará de Soltura
09/07/2025 17:45

Processo devolvido à Secretaria
09/07/2025 17:45

Concedida a Medida Liminar
09/07/2025 16:39

Juntada de Certidão
09/07/2025 15:31

Conclusos para decisão a WALACE PANDOLPHO KIFFER
09/07/2025 15:31

Recebidos os autos
09/07/2025 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Criminal
09/07/2025 15:31

Expedição de Certidão.
09/07/2025 15:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/07/2025 15:29

Recebidos os autos
09/07/2025 15:29

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça
09/07/2025 14:00

Recebido pelo Distribuidor
09/07/2025 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/07/2025 18:21

Processo devolvido à Secretaria
08/07/2025 18:21

Determinação de redistribuição por prevenção
08/07/2025 17:31

Conclusos para decisão a HELIMAR PINTO
08/07/2025 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição inicial (PDF) • Arquivo

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