10/06/2025 13:50

Baixa Definitiva
10/06/2025 13:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
10/06/2025 13:46

Transitado em Julgado em 26/05/2025 para CLEBERTON DOS SANTOS SILVA - CPF: *66.***.*67-08 (APELANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELADO).
10/06/2025 00:03

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 12:57

Expedição de Certidão.
06/06/2025 11:59

Expedição de Certidão.
09/05/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 13:18

Expedição de Intimação - Diário.
07/05/2025 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2025 14:04

Conhecido o recurso de CLEBERTON DOS SANTOS SILVA - CPF: *66.***.*67-08 (APELANTE) e provido em parte
30/04/2025 16:32

Juntada de Certidão - julgamento
30/04/2025 16:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/04/2025 17:03

Deliberado em Sessão - Adiado
27/03/2025 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 18:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/03/2025 16:56

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2025 16:56

Pedido de inclusão em pauta
06/03/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 16:12

Conclusos para julgamento a WALACE PANDOLPHO KIFFER
19/12/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 00:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 17/12/2024 23:59.
19/11/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 18:37

Processo devolvido à Secretaria
18/11/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 14:13

Recebidos os autos
10/10/2024 14:13

Conclusos para despacho a WALACE PANDOLPHO KIFFER
10/10/2024 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho - revisor • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante de envio • Arquivo

Petição (outras) • Arquivo

Comprovante de envio • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição (outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição (outras) • Arquivo

Decisão - Mandado • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000112-23.2021.8.08.0005

Carmen Lucia Peixoto Rocha

Sueli Mota de Rezende

Advogado: Iego Rodrigues Coelho

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 10/03/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000018-72.2008.8.08.0024

Sebastiao Maciel Aguiar

Ministerio Publico do Estado do Espirito...

Advogado: Antonio Barbosa dos Santos Neto Cavalcan...

Tribunal Superior - TJES

Ajuizamento: 11/12/2018 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0000114-54.2017.8.08.0030

Domingas Macena Barbosa

Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Lin...

Advogado: Ricardo Carlos Machado Bergamin

2ª instância - TJES

Ajuizamento: 20/11/2023 14:28

Exibir Processo

Processo nº 0000105-30.2020.8.08.0049

Roberto Fulanete

Jose Vicente Goncalves Filho

Advogado: Celio Silva Camargo

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 21/01/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000111-50.2024.8.08.0064

Policia Civil do Estado do Espirito Sant...

Emerson Queiroz Souza

Advogado: Huender Ferreira Guedes

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 18/07/2024 00:00

Exibir Processo