TJES - 0000008-24.2019.8.08.0030

28/01/2025 17:08

Baixa Definitiva

28/01/2025 17:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

28/01/2025 17:08

Transitado em Julgado em 23/01/2025 para BHP BILLITON BRASIL LTDA. - CNPJ: 42.***.***/0001-63 (APELADO), EDILSON GAMA - CPF: *91.***.*73-91 (APELANTE), FUNDACAO RENOVA - CNPJ: 25.***.***/0001-83 (APELADO), OSVALDO ALVARINTHO - CPF: *69.***.*84-75 (APELANT

23/01/2025 00:01

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025 00:01

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025 00:01

Decorrido prazo de VALE S.A. em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025 00:01

Decorrido prazo de EDILSON GAMA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025 00:01

Decorrido prazo de OSVALDO ALVARINTHO em 22/01/2025 23:59.

17/12/2024 09:16

Decorrido prazo de FUNDACAO RENOVA em 16/12/2024 23:59.

21/11/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024 09:18

Conhecido o recurso de EDILSON GAMA - CPF: *91.***.*73-91 (APELANTE) e OSVALDO ALVARINTHO - CPF: *69.***.*84-75 (APELANTE) e provido

30/10/2024 20:05

Juntada de Certidão - julgamento

30/10/2024 19:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/10/2024 19:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/10/2024 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2024 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

09/10/2024 18:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/10/2024 09:28

Processo devolvido à Secretaria

01/10/2024 09:27

Pedido de inclusão em pauta

02/07/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2024 14:07

Conclusos para despacho a FABIO CLEM DE OLIVEIRA

22/01/2024 14:07

Recebidos os autos

22/01/2024 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível

22/01/2024 14:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

22/01/2024 14:05

Recebidos os autos

22/01/2024 14:05

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

22/01/2024 11:25

Recebido pelo Distribuidor

22/01/2024 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

19/01/2024 13:22

Processo devolvido à Secretaria

19/01/2024 13:21

Determinação de redistribuição por prevenção

07/08/2023 14:38

Conclusos para despacho a SERGIO RICARDO DE SOUZA

07/08/2023 14:38

Recebidos os autos

07/08/2023 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Câmara Cível

07/08/2023 13:53

Recebidos os autos

07/08/2023 13:53

Recebido pelo Distribuidor

07/08/2023 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

07/08/2023 13:53

Distribuído por sorteio