TJES - 0000057-18.2011.8.08.0007

18/09/2024 14:28

Baixa Definitiva

18/09/2024 14:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

18/09/2024 14:27

Transitado em Julgado em 13/09/2024 para MUNICIPIO DE BAIXO GUANDU - CNPJ: 27.***.***/0001-10 (APELADO), PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0045-22 (APELANTE) e Procuradoria Geral do Município de Baixo Guandu (REPRESENTANTE).

11/09/2024 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2024 01:10

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/08/2024 23:59.

23/07/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024 17:03

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0045-22 (APELANTE) e não-provido

16/07/2024 16:21

Juntada de Certidão - julgamento

16/07/2024 16:17

Juntada de Certidão - julgamento

16/07/2024 15:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/06/2024 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

25/06/2024 17:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/06/2024 18:17

Processo devolvido à Secretaria

12/06/2024 18:17

Pedido de inclusão em pauta

15/03/2024 15:19

Conclusos para despacho a ANNIBAL DE REZENDE LIMA

15/03/2024 15:19

Recebidos os autos

15/03/2024 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível

11/03/2024 11:13

Recebidos os autos

11/03/2024 11:13

Recebido pelo Distribuidor

11/03/2024 11:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

11/03/2024 11:13

Distribuído por sorteio