TJES - 0000039-14.2022.8.08.0006

28/03/2025 17:34

Baixa Definitiva

28/03/2025 17:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

25/03/2025 17:09

Transitado em Julgado em 17/03/2025 para FABRICIO TEIXEIRA DA COSTA - CPF: *93.***.*72-58 (APELANTE).

20/03/2025 17:47

Transitado em Julgado em 12/03/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELADO).

18/03/2025 00:00

Decorrido prazo de FABRICIO TEIXEIRA DA COSTA em 17/03/2025 23:59.

28/02/2025 08:52

Publicado Acórdão em 26/02/2025.

28/02/2025 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

25/02/2025 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025 17:50

Expedição de acórdão.

19/02/2025 16:00

Conhecido o recurso de FABRICIO TEIXEIRA DA COSTA - CPF: *93.***.*72-58 (APELANTE) e não-provido

18/02/2025 17:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/02/2025 17:11

Juntada de Certidão - julgamento

30/01/2025 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

29/01/2025 15:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/12/2024 18:56

Processo devolvido à Secretaria

18/12/2024 18:56

Pedido de inclusão em pauta

18/12/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024 16:38

Conclusos para julgamento a HELIMAR PINTO

01/12/2024 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024 18:02

Processo devolvido à Secretaria

26/11/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024 16:58

Recebidos os autos

25/11/2024 16:58

Conclusos para despacho a HELIMAR PINTO

25/11/2024 16:58

Distribuído por sorteio