TJES - 0000096-47.2022.8.08.0001

14/10/2024 15:01

Baixa Definitiva

14/10/2024 15:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

14/10/2024 10:48

Recebidos os autos

14/10/2024 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Câmara Criminal

14/10/2024 10:47

Expedição de Certidão.

14/10/2024 10:45

Juntada de Outros documentos

14/10/2024 10:40

Transitado em Julgado em 13/08/2024 para EDUARDO SCHNEROCK FRONTINO - CPF: *73.***.*25-19 (RECORRENTE).

21/08/2024 15:33

Recebidos os autos

21/08/2024 15:33

Expedição de Certidão.

28/06/2024 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

28/06/2024 12:19

Expedição de Certidão.

05/06/2024 11:12

Recebidos os autos

05/06/2024 11:12

Remetidos os Autos (em diligência) para NPRE

04/06/2024 14:29

Processo devolvido à Secretaria

30/05/2024 20:28

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2024 14:59

Conclusos para decisão a Vice-Presidente

08/05/2024 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024 18:58

Expedição de Certidão.

17/04/2024 01:12

Decorrido prazo de EDUARDO SCHNEROCK FRONTINO em 16/04/2024 23:59.

01/04/2024 20:20

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

22/03/2024 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024 12:35

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2024 20:00

Recurso Especial não admitido

05/10/2023 16:17

Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente

05/10/2023 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023 18:09

Expedição de Certidão.

04/10/2023 15:26

Recebidos os autos

04/10/2023 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Criminais Reunidas

04/10/2023 15:25

Transitado em Julgado em 20/09/2023 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (RECORRIDO).

18/09/2023 21:52

Juntada de Petição de recurso especial

05/09/2023 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023 17:04

Conhecido o recurso de EDUARDO SCHNEROCK FRONTINO - CPF: *73.***.*25-19 (RECORRENTE) e não-provido

30/08/2023 18:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/08/2023 18:11

Juntada de Certidão - julgamento

21/08/2023 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

18/08/2023 17:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/08/2023 11:27

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2023 11:27

Pedido de inclusão em pauta

31/07/2023 14:39

Conclusos para julgamento a HELIMAR PINTO

31/07/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2023 01:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 18/07/2023 23:59.

11/07/2023 01:11

Decorrido prazo de EDUARDO SCHNEROCK FRONTINO em 10/07/2023 23:59.

22/06/2023 13:19

Expedição de despacho.

21/06/2023 18:42

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2023 18:42

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2023 07:53

Conclusos para julgamento a HELIMAR PINTO

18/06/2023 07:53

Expedição de Certidão.

18/06/2023 07:52

Expedição de Certidão.

16/06/2023 22:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/06/2023 22:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/06/2023 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2023 15:10

Expedição de acórdão.

12/06/2023 16:45

Conhecido o recurso de EDUARDO SCHNEROCK FRONTINO - CPF: *73.***.*25-19 (RECORRENTE) e não-provido

07/06/2023 18:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/06/2023 18:23

Juntada de Certidão - julgamento

29/05/2023 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

29/05/2023 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

26/05/2023 18:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/05/2023 10:19

Processo devolvido à Secretaria

26/05/2023 10:19

Pedido de inclusão em pauta

13/04/2023 08:08

Conclusos para julgamento a HELIMAR PINTO

11/04/2023 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2023 01:22

Decorrido prazo de EDUARDO SCHNEROCK FRONTINO em 10/04/2023 23:59.

04/04/2023 15:06

Expedição de despacho.

31/03/2023 18:14

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2023 18:14

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023 17:35

Conclusos para despacho a HELIMAR PINTO

24/03/2023 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2023 13:48

Expedição de Certidão.

23/03/2023 13:48

Expedição de Certidão.

27/01/2023 16:05

Recebidos os autos

27/01/2023 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Criminal

27/01/2023 13:31

Recebido pelo Distribuidor

27/01/2023 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

27/01/2023 13:31

Distribuído por sorteio