07/04/2025 17:34

Baixa Definitiva
07/04/2025 17:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
03/04/2025 18:53

Transitado em Julgado em 25/02/2025 para DHONATAN SOARES DA COSTA - CPF: *66.***.*57-64 (APELANTE) e EDNEUZA MATOS DA COSTA - CPF: *03.***.*00-51 (APELANTE).
01/04/2025 18:39

Transitado em Julgado em 26/02/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELADO).
26/02/2025 07:52

Decorrido prazo de EDNEUZA MATOS DA COSTA em 25/02/2025 23:59.
25/02/2025 09:52

Decorrido prazo de DHONATAN SOARES DA COSTA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 09:48

Publicado Certidão em 19/02/2025.
25/02/2025 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
25/02/2025 00:03

Decorrido prazo de EDNEUZA MATOS DA COSTA em 24/02/2025 23:59.
24/02/2025 14:50

Publicado Certidão em 19/02/2025.
24/02/2025 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
21/02/2025 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 18:51

Expedição de Certidão.
17/02/2025 18:51

Expedição de Certidão.
17/02/2025 16:37

Expedição de Certidão.
17/02/2025 16:32

Expedição de Certidão.
13/02/2025 00:00

Publicado Intimação - Diário em 10/02/2025.
13/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
12/02/2025 17:24

Publicado Intimação - Diário em 10/02/2025.
12/02/2025 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
11/02/2025 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 17:57

Expedição de intimação - diário.
06/02/2025 17:57

Expedição de intimação - diário.
06/02/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 15:57

Conhecido o recurso de DHONATAN SOARES DA COSTA - CPF: *66.***.*57-64 (APELANTE) e EDNEUZA MATOS DA COSTA - CPF: *03.***.*00-51 (APELANTE) e não-provido
04/02/2025 18:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/02/2025 18:05

Juntada de Certidão - julgamento
19/12/2024 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 18:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/11/2024 14:16

Processo devolvido à Secretaria
28/11/2024 14:16

Pedido de inclusão em pauta
28/11/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 14:23

Conclusos para despacho a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
31/10/2024 14:23

Recebidos os autos
31/10/2024 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Criminal
31/10/2024 14:23

Expedição de Certidão.
18/10/2024 13:44

Recebido pelo Distribuidor
18/10/2024 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/10/2024 12:55

Processo devolvido à Secretaria
18/10/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 14:10

Conclusos para julgamento a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
09/10/2024 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 01:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 24/09/2024 23:59.
30/08/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 18:56

Processo devolvido à Secretaria
29/08/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 13:57

Conclusos para despacho a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
29/08/2024 13:57

Recebidos os autos
29/08/2024 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Criminal
29/08/2024 13:57

Expedição de Certidão.
29/08/2024 13:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/08/2024 13:55

Recebidos os autos
29/08/2024 13:55

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça
23/08/2024 17:26

Recebido pelo Distribuidor
23/08/2024 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/08/2024 16:35

Processo devolvido à Secretaria
23/08/2024 16:35

Determinação de redistribuição por prevenção
19/08/2024 15:32

Conclusos para despacho a WALACE PANDOLPHO KIFFER
19/08/2024 15:32

Recebidos os autos
19/08/2024 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Criminal
19/08/2024 15:32

Expedição de Certidão.
11/07/2024 13:21

Recebidos os autos
11/07/2024 13:21

Recebido pelo Distribuidor
11/07/2024 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/07/2024 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho - revisor • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição (outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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