STJ - 0000120-79.2022.8.08.0032

11/04/2025 10:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

27/03/2025 11:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 261052/2025

27/03/2025 10:47

Protocolizada Petição 261052/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

26/03/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2025 Petição Nº 132422/2025 - AgRg

25/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 14:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0132422 - AgRg no AREsp 2840652 - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025 12:47

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

18/03/2025 14:14

Não conhecido o recurso de FRANCIS JUNIOR DOS SANTOS SILVA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 132422/2025 - AgRg no AREsp 2840652

12/03/2025 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

12/03/2025 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/03/2025 19:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 206880/2025

12/03/2025 18:38

Protocolizada Petição 206880/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/03/2025

10/03/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025 Petição Nº 132422/2025 - AgRg

07/03/2025 08:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/03/2025 08:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/03/2025 08:01

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

07/03/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 08:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2025 08:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2025 08:03

Expedição de Ofício nº 056614/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo comunicando decisão, via malote digital, código de rastreabilidade nº 30.***.***/5008-90

05/03/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0132422 - AgRg no AREsp 2840652 - Publicação prevista para 10/03/2025

05/03/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito

19/02/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

19/02/2025 18:21

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 1106 teve início em 14/02/2025 e término em 18/02/2025, e a petição n. 132422/2025 (AgRg) foi protocolizada em 19/02/2025.

19/02/2025 18:13

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 19/02/2025 após o trânsito em julgado da decisão de fl. 1106 do e-STJ. Certifico, ainda, que no dia 19/02/2025 foi

19/02/2025 18:13

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 132422/2025 (Expediente Avulso)

19/02/2025 17:22

Protocolizada Petição 132422/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/02/2025

19/02/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

19/02/2025 13:13

Transitado em Julgado em 19/02/2025

13/02/2025 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 110331/2025

13/02/2025 18:08

Protocolizada Petição 110331/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2025

13/02/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

12/02/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025 20:30

Não conhecido o recurso de FRANCIS JUNIOR DOS SANTOS SILVA

03/02/2025 09:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/02/2025 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/01/2025 09:17

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

28/01/2025 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO