TJES - 0000210-51.2011.8.08.0007

16/05/2025 14:11

Baixa Definitiva

16/05/2025 14:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

16/05/2025 12:33

Transitado em Julgado em 23/04/2025 para DOUGLES MARTINS DE SOUSA - CPF: *56.***.*06-04 (RECORRENTE).

14/05/2025 17:44

Transitado em Julgado em 30/04/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (RECORRIDO).

24/04/2025 00:00

Decorrido prazo de DOUGLES MARTINS DE SOUSA em 23/04/2025 23:59.

19/04/2025 00:00

Publicado Acórdão em 07/04/2025.

19/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

11/04/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025 16:43

Expedição de Certidão.

03/04/2025 14:29

Expedição de Intimação - Diário.

03/04/2025 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/04/2025 14:16

Conhecido o recurso de DOUGLES MARTINS DE SOUSA - CPF: *56.***.*06-04 (RECORRENTE) e provido

01/04/2025 13:15

Expedição de Certidão.

31/03/2025 18:39

Juntada de Certidão

31/03/2025 17:51

Juntada de Certidão - julgamento

31/03/2025 17:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2025 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

12/03/2025 17:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/03/2025 14:29

Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO (11398) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

06/03/2025 13:20

Processo devolvido à Secretaria

06/03/2025 13:20

Pedido de inclusão em pauta

14/02/2025 17:35

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 13/02/2025 23:59.

13/02/2025 14:44

Conclusos para julgamento a WALACE PANDOLPHO KIFFER

12/02/2025 15:22

Juntada de Petição de parecer

17/12/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024 08:53

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 05/11/2024 23:59.

09/10/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024 18:57

Processo devolvido à Secretaria

08/10/2024 18:57

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024 18:23

Conclusos para despacho a WALACE PANDOLPHO KIFFER

22/08/2024 18:23

Recebidos os autos

22/08/2024 18:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Criminal

22/08/2024 18:23

Expedição de Certidão.

19/07/2024 15:55

Recebidos os autos

19/07/2024 15:55

Recebido pelo Distribuidor

19/07/2024 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

19/07/2024 15:55

Distribuído por sorteio