TJES - 0000147-11.2022.8.08.0049

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Willian Silva - Vitoria

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PEDRO HENRIQUE SANTOS DA SILVA

CPF *69.***.*78-35

GISLAYNE TRABACH DOS SANTOS

CPF *13.***.*23-82

MANOEL DA SILVA ESTEVAO

CPF *82.***.*74-93

Advogados

OJANA ESPINDOLA BORGES NOGUEIRA

OAB: 124569/RJ

CPF *83.***.*14-56

RAQUEL CURTY DA SILVA

OAB: 34895/ES

CPF *44.***.*16-10

ROBSON LAURINDO DE FREITAS

OAB: 34767/ES

CPF *69.***.*29-40

RODRIGO NOGUEIRA

OAB: 35394/ES

CPF *63.***.*48-68

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ: 02.304.470/0001-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ: 02.304.470/0001-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/12/2024 17:40

    Baixa Definitiva

  • 17/12/2024 17:40

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

  • 17/12/2024 15:13

    Recebidos os autos

  • 17/12/2024 15:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Câmara Criminal

  • 17/12/2024 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2024 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2024 15:06

    Transitado em Julgado em 11/12/2024 para MANOEL DA SILVA ESTEVAO - CPF: *82.***.*74-93 (APELANTE).

  • 12/12/2024 18:07

    Recebidos os autos

  • 12/12/2024 18:07

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 17:11

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

  • 13/11/2024 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2024 14:51

    Recebidos os autos

  • 07/11/2024 14:51

    Remetidos os Autos (em diligência) para NPRE

  • 07/11/2024 14:14

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/11/2024 14:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/10/2024 13:59

    Conclusos para decisão a Vice-Presidente

  • 27/10/2024 18:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2024 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2024 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 17:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2024 17:35

    Juntada de Petição de agravo em recurso especial

  • 18/09/2024 21:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2024 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2024 10:41

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/09/2024 10:41

    Recurso Especial não admitido

  • 07/06/2024 15:02

    Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente

  • 07/06/2024 13:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2024 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2024 17:14

    Recebidos os autos

  • 28/05/2024 17:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Criminais Reunidas

  • 28/05/2024 17:12

    Transitado em Julgado em 20/05/2024 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELADO).

  • 28/05/2024 17:09

    Transitado em Julgado em 27/05/2024 para GISLAYNE TRABACH DOS SANTOS - CPF: *13.***.*23-82 (APELANTE) e PEDRO HENRIQUE SANTOS DA SILVA - CPF: *69.***.*78-35 (APELANTE).

  • 28/05/2024 13:21

    Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SANTOS DA SILVA em 27/05/2024 23:59.

  • 28/05/2024 13:20

    Decorrido prazo de GISLAYNE TRABACH DOS SANTOS em 27/05/2024 23:59.

  • 25/05/2024 12:21

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 03/05/2024 13:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2024 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2024 13:23

    Conhecido o recurso de GISLAYNE TRABACH DOS SANTOS - CPF: *13.***.*23-82 (APELANTE), MANOEL DA SILVA ESTEVAO - CPF: *82.***.*74-93 (APELANTE) e PEDRO HENRIQUE SANTOS DA SILVA - CPF: *69.***.*78-35 (APELANTE) e provido em parte

  • 29/04/2024 13:45

    Recebidos os autos

  • 29/04/2024 13:45

    Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Câmara Criminal

  • 24/04/2024 17:20

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 24/04/2024 17:20

    Recebidos os autos

  • 24/04/2024 17:20

    Remetidos os Autos (em diligência) para Taquigrafia

  • 24/04/2024 17:15

    Juntada de Certidão - julgamento

  • 17/04/2024 16:40

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 11/04/2024 16:41

    Recebidos os autos

  • 11/04/2024 16:41

    Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Câmara Criminal

  • 11/04/2024 16:41

    Expedição de NOTAS ORAIS.

  • 10/04/2024 17:23

    Recebidos os autos

  • 10/04/2024 17:23

    Remetidos os Autos (em diligência) para Taquigrafia

  • 10/04/2024 16:56

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 03/04/2024 16:57

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 01/04/2024 16:11

    Recebidos os autos

  • 01/04/2024 16:11

    Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Câmara Criminal

  • 01/04/2024 16:11

    Expedição de NOTAS ORAIS.

  • 27/03/2024 17:23

    Recebidos os autos

  • 27/03/2024 17:23

    Remetidos os Autos (em diligência) para Taquigrafia

  • 27/03/2024 16:55

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 27/03/2024 13:06

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/03/2024 13:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2024 12:26

    Conclusos para despacho a WILLIAN SILVA

  • 26/03/2024 14:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2024 17:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

  • 15/03/2024 18:12

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 04/03/2024 13:11

    Pedido de inclusão em pauta

  • 27/02/2024 18:08

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/02/2024 15:35

    Pedido de inclusão em pauta

  • 18/01/2024 12:22

    Conclusos para julgamento a WILLIAN SILVA

  • 17/01/2024 21:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2024 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2024 08:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2023 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 16:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2023 01:13

    Decorrido prazo de GISLAYNE TRABACH DOS SANTOS em 18/12/2023 23:59.

  • 08/12/2023 01:12

    Decorrido prazo de GISLAYNE TRABACH DOS SANTOS em 07/12/2023 23:59.

  • 29/11/2023 01:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

  • 29/11/2023 01:10

    Publicado Despacho em 29/11/2023.

  • 29/11/2023 01:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

  • 27/11/2023 13:23

    Expedição de Intimação eletrônica.

  • 27/11/2023 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2023 12:10

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/11/2023 12:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2023 18:07

    Conclusos para despacho a WILLIAN SILVA

  • 20/11/2023 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2023 15:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/11/2023 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 12:13

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 17:20

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/06/2023 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2023 16:44

    Conclusos para despacho a WILLIAN SILVA

  • 19/06/2023 16:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2023 15:48

    Expedição de despacho.

  • 15/06/2023 13:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/06/2023 13:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2023 13:51

    Conclusos para despacho a WILLIAN SILVA

  • 13/06/2023 13:51

    Recebidos os autos

  • 13/06/2023 13:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Criminal

  • 13/06/2023 13:49

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 13/06/2023 09:55

    Recebido pelo Distribuidor

  • 13/06/2023 09:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 05/06/2023 18:26

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/06/2023 18:26

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 02/06/2023 10:01

    Conclusos para despacho a FERNANDO ZARDINI ANTONIO

  • 02/06/2023 10:00

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2023 01:13

    Decorrido prazo de GISLAYNE TRABACH DOS SANTOS em 23/05/2023 23:59.

  • 19/05/2023 17:45

    Decorrido prazo de MANOEL DA SILVA ESTEVAO em 15/05/2023 23:59.

  • 19/05/2023 17:45

    Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SANTOS DA SILVA em 15/05/2023 23:59.

  • 26/04/2023 11:57

    Expedição de Certidão - juntada.

  • 26/04/2023 11:35

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2023 08:40

    Recebidos os autos

  • 20/04/2023 08:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Criminal

  • 20/04/2023 08:39

    Recebido pelo Distribuidor

  • 20/04/2023 08:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 20/04/2023 08:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho - revisor • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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