08/05/2025 14:02

Baixa Definitiva
08/05/2025 14:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
07/05/2025 14:12

Transitado em Julgado em 27/03/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELADO) e RUBSON SCOPEL DA SILVA JUNIOR - CPF: *05.***.*38-19 (APELANTE).
07/05/2025 14:12

Transitado em Julgado em 27/03/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELADO) e RUBSON SCOPEL DA SILVA JUNIOR - CPF: *05.***.*38-19 (APELANTE).
04/04/2025 00:01

Decorrido prazo de RUBSON SCOPEL DA SILVA JUNIOR em 03/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:00

Publicado Certidão em 31/03/2025.
01/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 18:59

Expedição de Certidão.
27/03/2025 18:15

Expedição de Certidão.
14/03/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 00:00

Publicado Decisão Monocrática em 10/03/2025.
10/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 18:55

Expedição de decisão monocrática.
06/03/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 14:24

Processo devolvido à Secretaria
06/03/2025 14:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/02/2025 18:34

Conclusos para julgamento a WALACE PANDOLPHO KIFFER
14/02/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 17:26

Publicado Intimação - Diário em 11/02/2025.
12/02/2025 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 14:27

Expedição de intimação - diário.
07/02/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 14:53

Conhecido o recurso de RUBSON SCOPEL DA SILVA JUNIOR - CPF: *05.***.*38-19 (APELANTE) e não-provido
04/02/2025 18:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/02/2025 18:05

Juntada de Certidão - julgamento
19/12/2024 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 18:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/11/2024 15:18

Processo devolvido à Secretaria
28/11/2024 15:17

Pedido de inclusão em pauta
21/11/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 14:21

Conclusos para julgamento a WALACE PANDOLPHO KIFFER
29/10/2024 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 17:52

Processo devolvido à Secretaria
09/10/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 12:56

Recebidos os autos
08/10/2024 12:56

Conclusos para despacho a WALACE PANDOLPHO KIFFER
08/10/2024 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho - revisor • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição (outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

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