STJ - 0000390-87.2011.8.08.0065

14/08/2020 10:10

Transitado em Julgado em 12/08/2020

06/08/2020 23:58

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 514101/2020 (Juntada automática)

06/08/2020 23:58

Protocolizada Petição 514101/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2020

05/08/2020 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2020

05/08/2020 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2020

05/08/2020 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2020

05/08/2020 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2020

04/08/2020 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2020 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2020 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2020 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2020 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2020

01/08/2020 10:10

Conheço do agravo de JOABE DE JESUS PEREIRA para não conhecer do Recurso Especial

01/08/2020 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2020

01/08/2020 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2020

01/08/2020 09:50

Conheço do agravo de EDSON FRANCISCO SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

01/08/2020 09:50

Conheço do agravo de JOSE NILSON DE JESUS para não conhecer do Recurso Especial

01/08/2020 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2020

01/08/2020 09:50

Conheço do agravo de LEANDRO DE SOUZA ZORDAN para não conhecer do Recurso Especial

13/06/2019 15:13

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

12/06/2019 16:03

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 359207/2019 (Juntada Automática)

12/06/2019 16:03

Protocolizada Petição 359207/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/06/2019

30/04/2019 19:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/04/2019 16:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/04/2019 16:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/04/2019 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

29/04/2019 08:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/04/2019 18:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

03/04/2019 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/04/2019 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/04/2019 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJES - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO