TJES - 0000426-68.2023.8.08.0014

14/05/2025 14:37

Baixa Definitiva

14/05/2025 14:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

13/05/2025 18:16

Transitado em Julgado em 30/04/2025 para DOUGLAS DAMACENA SANTIAGO - CPF: *58.***.*58-17 (APELANTE), HALYSON ALVES SOARES - CPF: *56.***.*48-54 (APELANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELADO).

06/05/2025 00:00

Decorrido prazo de HALYSON ALVES SOARES em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025 00:00

Decorrido prazo de DOUGLAS DAMACENA SANTIAGO em 05/05/2025 23:59.

01/05/2025 00:00

Publicado Certidão em 29/04/2025.

01/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

30/04/2025 00:00

Decorrido prazo de HALYSON ALVES SOARES em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025 00:00

Decorrido prazo de DOUGLAS DAMACENA SANTIAGO em 29/04/2025 23:59.

25/04/2025 18:44

Expedição de Certidão.

25/04/2025 18:25

Expedição de Certidão.

15/04/2025 00:00

Publicado Acórdão em 14/04/2025.

14/04/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025 15:46

Expedição de Intimação - Diário.

10/04/2025 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2025 14:26

Embargos de Declaração Acolhidos

31/03/2025 17:51

Juntada de Certidão - julgamento

31/03/2025 17:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/03/2025 00:00

Decorrido prazo de HALYSON ALVES SOARES em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025 00:00

Decorrido prazo de DOUGLAS DAMACENA SANTIAGO em 17/03/2025 23:59.

13/03/2025 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

12/03/2025 17:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/02/2025 18:43

Pedido de inclusão em pauta

28/02/2025 18:43

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025 16:22

Processo devolvido à Secretaria

28/02/2025 16:19

Pedido de inclusão em pauta

26/02/2025 11:20

Publicado Acórdão em 26/02/2025.

26/02/2025 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

25/02/2025 13:04

Conclusos para julgamento a HELIMAR PINTO

25/02/2025 13:03

Expedição de Certidão.

25/02/2025 13:02

Expedição de Certidão.

25/02/2025 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025 12:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/02/2025 12:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/02/2025 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025 20:34

Expedição de acórdão.

19/02/2025 16:01

Conhecido o recurso de DOUGLAS DAMACENA SANTIAGO - CPF: *58.***.*58-17 (APELANTE) e HALYSON ALVES SOARES - CPF: *56.***.*48-54 (APELANTE) e não-provido

18/02/2025 17:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/02/2025 17:11

Juntada de Certidão - julgamento

30/01/2025 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

29/01/2025 15:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/12/2024 18:17

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2024 18:17

Pedido de inclusão em pauta

19/12/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024 18:00

Conclusos para julgamento a HELIMAR PINTO

27/11/2024 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2024 00:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 21/11/2024 23:59.

21/10/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024 01:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 15/10/2024 23:59.

19/09/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024 14:52

Recebidos os autos

19/09/2024 14:52

Juntada de Petição de certidão

19/09/2024 13:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de Origem

18/09/2024 18:43

Processo devolvido à Secretaria

18/09/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024 15:41

Conclusos para julgamento a HELIMAR PINTO

18/09/2024 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024 19:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2024 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024 01:10

Publicado Despacho em 28/08/2024.

28/08/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

26/08/2024 17:02

Expedição de despacho.

26/08/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024 15:38

Processo devolvido à Secretaria

26/08/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024 15:47

Conclusos para despacho a HELIMAR PINTO

23/08/2024 15:47

Recebidos os autos

23/08/2024 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Criminal

23/08/2024 15:47

Expedição de Certidão.

08/07/2024 20:48

Recebidos os autos

08/07/2024 20:48

Recebido pelo Distribuidor

08/07/2024 20:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

08/07/2024 20:48

Distribuído por sorteio