04/07/2025 17:17

Expedição de Certidão.
03/07/2025 14:02

Juntada de Certidão
03/07/2025 01:14

Publicado Sentença em 02/07/2025.
03/07/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 13:30

Expedição de Intimação Diário.
30/06/2025 13:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/06/2025 09:00, Conceição da Barra - 2ª Vara.
28/06/2025 02:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2025 02:26

Juntada de Certidão
27/06/2025 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 17:10

Julgado procedente em parte do pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR).
27/06/2025 17:09

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
27/06/2025 17:09

Julgado procedente em parte do pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR).
27/06/2025 14:02

Conclusos para julgamento
23/06/2025 13:12

Expedição de Mandado - Intimação.
23/06/2025 12:38

Juntada de Certidão
18/06/2025 16:20

Juntada de Certidão
18/06/2025 16:02

Juntada de Certidão
18/06/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 15:39

Conclusos para despacho
18/06/2025 15:01

Juntada de Certidão
09/06/2025 13:41

Expedição de Mandado - Intimação.
06/06/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 16:54

Conclusos para despacho
04/06/2025 15:14

Juntada de Petição de desistência/renúncia de mandato
27/05/2025 12:12

Juntada de Certidão
13/05/2025 16:27

Juntada de Certidão
13/05/2025 16:26

Juntada de Certidão
13/05/2025 16:11

Juntada de Ofício
13/05/2025 16:03

Juntada de Ofício
08/05/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 18:37

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 18:37

Processo Inspecionado
30/04/2025 16:04

Conclusos para despacho
23/04/2025 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 20:09

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2025 20:09

Processo Inspecionado
16/04/2025 13:56

Conclusos para despacho
08/04/2025 03:07

Decorrido prazo de RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 03:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 07/04/2025 23:59.
20/03/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/06/2025 09:00, Conceição da Barra - 2ª Vara.
14/03/2025 14:46

Processo Inspecionado
14/03/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 18:00

Conclusos para despacho
26/02/2025 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 14:27

Juntada de Certidão
18/12/2024 20:27

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 17:18

Conclusos para despacho
18/12/2024 17:16

Juntada de Certidão
16/12/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 18:58

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 15:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
03/12/2024 14:05

Conclusos para despacho
08/10/2024 13:15

Juntada de Petição de habilitações

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2020

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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