STJ - 0000793-49.2012.8.08.0056

12/08/2020 12:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

12/08/2020 12:08

Transitado em Julgado em 12/08/2020

18/06/2020 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/06/2020 Petição Nº 110588/2020 - AgInt

17/06/2020 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/06/2020 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0110588 - AgInt no AREsp 1566309 - Publicação prevista para 18/06/2020

15/06/2020 23:59

Não conhecido o recurso de STEMAC SA GRUPOS GERADORES, com aplicação de multa, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 110588/2020 - AgInt no AREsp 1566309

03/06/2020 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000114-2020-4T)

01/06/2020 06:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/06/2020

29/05/2020 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/05/2020 14:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000114-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/05/2020 14:15

Incluído em pauta para 09/06/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 110588/2020 - AgInt no AREsp 1566309/ES

15/05/2020 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO Relator

11/05/2020 14:12

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 05/03/2020 e término em 08/05/2020 o prazo para GRAN PRIMOS GRANITOS LTDA apresentar resposta à petição n. 110588/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 720.

04/03/2020 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/03/2020 Petição Nº 110588/2020 -

03/03/2020 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/03/2020 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 110588/2020. Publicação prevista para 04/03/2020)

03/03/2020 17:08

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 110588/2020 (Juntada automática)

03/03/2020 17:08

Protocolizada Petição 110588/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/03/2020

18/02/2020 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2020

17/02/2020 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/02/2020 23:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2020

16/02/2020 23:52

Conhecido o recurso de STEMAC SA GRUPOS GERADORES e não-provido

26/09/2019 11:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

26/09/2019 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

23/09/2019 12:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/09/2019 12:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

30/08/2019 10:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/08/2019 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/08/2019 11:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJES - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO