TJES - 0000764-47.2020.8.08.0014

10/06/2025 11:44

Baixa Definitiva

10/06/2025 11:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

03/06/2025 10:09

Juntada de Ofício

03/06/2025 10:04

Transitado em Julgado em 22/04/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELADO).

03/06/2025 10:02

Transitado em Julgado em 30/04/2025 para MAXSUEL MARIANO MIGUEL - CPF: *74.***.*58-02 (APELANTE) e WARLEY COELHO BARBOSA - CPF: *19.***.*03-30 (APELANTE).

01/05/2025 00:00

Decorrido prazo de MAXSUEL MARIANO MIGUEL em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025 00:00

Decorrido prazo de WARLEY COELHO BARBOSA em 30/04/2025 23:59.

18/04/2025 05:34

Publicado Acórdão em 15/04/2025.

14/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

11/04/2025 14:42

Expedição de Intimação - Diário.

07/04/2025 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2025 16:59

Expedição de Certidão.

27/03/2025 16:00

Expedição de Certidão.

24/03/2025 15:33

Conhecido o recurso de MAXSUEL MARIANO MIGUEL - CPF: *74.***.*58-02 (APELANTE) e WARLEY COELHO BARBOSA - CPF: *19.***.*03-30 (APELANTE) e não-provido

07/03/2025 18:04

Juntada de Certidão - julgamento

07/03/2025 17:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/03/2025 17:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2025 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

12/02/2025 19:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/02/2025 12:47

Processo devolvido à Secretaria

06/02/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025 12:47

Pedido de inclusão em pauta

22/01/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024 08:24

Conclusos para julgamento a RACHEL DURAO CORREIA LIMA

11/12/2024 23:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024 16:32

Processo devolvido à Secretaria

29/11/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024 12:15

Conclusos para julgamento a RACHEL DURAO CORREIA LIMA

13/11/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024 09:47

Decorrido prazo de MAXSUEL MARIANO MIGUEL em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024 09:47

Decorrido prazo de WARLEY COELHO BARBOSA em 11/11/2024 23:59.

24/10/2024 16:03

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2024 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024 12:30

Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

21/10/2024 18:10

Conclusos para despacho a RACHEL DURAO CORREIA LIMA

21/10/2024 17:56

Processo Reativado

18/10/2024 17:11

Recebidos os autos

18/10/2024 17:11

Juntada de Petição de petição inicial

04/10/2023 11:13

Baixa Definitiva

04/10/2023 11:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

04/10/2023 11:12

Juntada de Certidão

04/10/2023 11:07

Transitado em Julgado em 01/08/2023 para WARLEY COELHO BARBOSA - CPF: *19.***.*03-30 (RECORRENTE) e MAXSUEL MARIANO MIGUEL - CPF: *74.***.*58-02 (RECORRIDO).

02/08/2023 01:10

Decorrido prazo de WARLEY COELHO BARBOSA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023 01:10

Decorrido prazo de MAXSUEL MARIANO MIGUEL em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023 01:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023 01:10

Decorrido prazo de WARLEY COELHO BARBOSA em 01/08/2023 23:59.

07/07/2023 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2023 18:56

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (RECORRENTE) e provido

29/06/2023 18:56

Conhecido o recurso de WARLEY COELHO BARBOSA - CPF: *19.***.*03-30 (RECORRENTE) e não-provido

28/06/2023 19:33

Juntada de Certidão - julgamento

28/06/2023 19:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/06/2023 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

15/06/2023 18:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/06/2023 11:59

Processo devolvido à Secretaria

07/06/2023 11:59

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023 18:42

Pedido de inclusão em pauta

26/04/2023 10:17

Conclusos para julgamento a RACHEL DURAO CORREIA LIMA

25/04/2023 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2023 11:22

Expedição de despacho.

14/04/2023 13:34

Processo devolvido à Secretaria

14/04/2023 13:34

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023 07:54

Conclusos para despacho a RACHEL DURAO CORREIA LIMA

28/03/2023 01:20

Decorrido prazo de MAXSUEL MARIANO MIGUEL em 27/03/2023 23:59.

14/03/2023 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2023 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2023 09:08

Expedição de Certidão - juntada.

10/03/2023 09:07

Juntada de Certidão

02/02/2023 15:57

Recebidos os autos

02/02/2023 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Criminal

02/02/2023 15:55

Recebido pelo Distribuidor

02/02/2023 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

02/02/2023 15:55

Distribuído por sorteio