TJES - 0000734-07.2023.8.08.0014

03/04/2025 07:43

Baixa Definitiva

03/04/2025 07:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

03/04/2025 07:42

Transitado em Julgado em 06/03/2025 para MARCOS LORENO BASSANI - CPF: *29.***.*45-20 (APELANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELADO).

07/03/2025 00:04

Decorrido prazo de MARCOS LORENO BASSANI em 06/03/2025 23:59.

14/02/2025 17:33

Publicado Acórdão em 14/02/2025.

14/02/2025 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025 13:58

Expedição de acórdão.

12/02/2025 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/02/2025 14:57

Conhecido o recurso de MARCOS LORENO BASSANI - CPF: *29.***.*45-20 (APELANTE) e não-provido

06/02/2025 16:02

Juntada de Certidão - julgamento

06/02/2025 14:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/01/2025 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

10/01/2025 15:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/01/2025 15:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/12/2024 07:18

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2024 07:18

Pedido de inclusão em pauta

26/11/2024 07:57

Conclusos para julgamento a PEDRO VALLS FEU ROSA

25/11/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024 09:45

Juntada de Certidão

17/10/2024 10:20

Juntada de Certidão

17/10/2024 10:19

Desentranhado o documento

17/10/2024 10:19

Desentranhado o documento

17/10/2024 10:19

Juntada de Certidão

16/10/2024 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024 14:16

Processo devolvido à Secretaria

08/10/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024 14:47

Recebidos os autos

01/10/2024 14:47

Conclusos para despacho a PEDRO VALLS FEU ROSA

01/10/2024 14:47

Distribuído por sorteio