TJES - 0000789-47.2018.8.08.0041

19/02/2025 15:51

Baixa Definitiva

19/02/2025 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

19/02/2025 15:43

Transitado em Julgado em 17/02/2025 para JOELMA HENRIQUE LIMA (RECORRIDO).

18/02/2025 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY em 17/02/2025 23:59.

05/12/2024 10:23

Expedição de intimação eletrônica.

27/11/2024 17:44

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - CNPJ: 27.***.***/0001-26 (RECORRENTE) e provido em parte

27/11/2024 16:12

Juntada de Certidão - julgamento

27/11/2024 14:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/11/2024 10:27

Publicado NO E-DIÁRIO A INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUÍRA A PARTIR DA CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUE SERÁ EMITIDA em 27/11/2024.

07/11/2024 17:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/11/2024 22:09

Pedido de inclusão em pauta

06/11/2024 22:09

Processo Inspecionado

06/11/2024 22:09

Pedido de inclusão em pauta

16/09/2024 09:07

Conclusos para despacho a JORGE ORREVAN VACCARI FILHO

16/09/2024 09:07

Expedição de Certidão.

15/09/2024 14:06

Recebidos os autos

15/09/2024 14:05

Distribuído por sorteio