TJES - 0001017-28.2022.8.08.0026

26/05/2025 14:39

Baixa Definitiva

26/05/2025 14:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

22/05/2025 14:54

Recebidos os autos

22/05/2025 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Câmara Criminal

22/05/2025 14:52

Expedição de Certidão.

21/05/2025 16:47

Recebidos os autos

21/05/2025 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Criminais Reunidas

21/05/2025 16:46

Desentranhado o documento

21/05/2025 16:46

Cancelada a movimentação processual

21/05/2025 16:45

Transitado em Julgado em 29/04/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELADO).

07/05/2025 00:00

Decorrido prazo de ROBSON GONCALVES SANTOS em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025 00:00

Decorrido prazo de TEOFILO SOARES DA SILVA em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025 00:00

Publicado Acórdão em 15/04/2025.

07/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

21/04/2025 22:54

Juntada de Petição de recurso especial

14/04/2025 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025 18:24

Expedição de Intimação - Diário.

11/04/2025 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2025 19:06

Conhecido o recurso de ROBSON GONCALVES SANTOS - CPF: *21.***.*87-20 (APELANTE), ROBSON GONCALVES SANTOS - CPF: *21.***.*87-20 (APELANTE) e TEOFILO SOARES DA SILVA - CPF: *94.***.*45-92 (APELANTE) e não-provido

09/04/2025 15:44

Juntada de Certidão - julgamento

09/04/2025 15:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2025 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

31/03/2025 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

28/03/2025 16:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/03/2025 18:24

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025 18:24

Pedido de inclusão em pauta

24/03/2025 17:09

Pedido de inclusão em pauta

24/03/2025 14:13

Conclusos para julgamento a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

24/03/2025 14:12

Juntada de Certidão

21/03/2025 17:10

Processo devolvido à Secretaria

21/03/2025 17:10

Retirado pedido de inclusão em pauta

21/03/2025 15:27

Conclusos para julgamento a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

21/03/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025 18:18

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2025 18:18

Pedido de inclusão em pauta

11/03/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025 16:33

Pedido de inclusão em pauta

26/02/2025 12:53

Conclusos para julgamento a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

26/02/2025 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025 07:50

Decorrido prazo de ROBSON GONCALVES SANTOS em 25/02/2025 23:59.

25/02/2025 17:07

Juntada de Petição de recurso extraordinário

25/02/2025 17:06

Juntada de Petição de recurso especial

17/02/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025 17:33

Publicado Intimação - Diário em 10/02/2025.

14/02/2025 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

13/02/2025 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025 17:23

Publicado Intimação - Diário em 10/02/2025.

12/02/2025 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

10/02/2025 18:23

Processo devolvido à Secretaria

10/02/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025 18:00

Conclusos para julgamento a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

10/02/2025 17:55

Expedição de Certidão.

10/02/2025 13:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/02/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025 18:12

Expedição de intimação - diário.

06/02/2025 18:12

Expedição de intimação - diário.

06/02/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025 15:57

Conhecido o recurso de ROBSON GONCALVES SANTOS - CPF: *21.***.*87-20 (APELANTE) e TEOFILO SOARES DA SILVA - CPF: *94.***.*45-92 (APELANTE) e não-provido

04/02/2025 18:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/02/2025 18:05

Juntada de Certidão - julgamento

19/12/2024 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

18/12/2024 18:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/12/2024 18:41

Processo devolvido à Secretaria

12/12/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024 17:31

Conclusos para despacho a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

07/12/2024 19:45

Juntada de Petição de alegação de incompetência

02/12/2024 15:29

Processo devolvido à Secretaria

02/12/2024 15:29

Pedido de inclusão em pauta

02/12/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024 07:43

Conclusos para despacho a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

15/07/2024 07:43

Recebidos os autos

15/07/2024 07:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Criminal

15/07/2024 07:41

Expedição de Certidão.

18/06/2024 18:15

Recebido pelo Distribuidor

18/06/2024 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

18/06/2024 16:12

Processo devolvido à Secretaria

18/06/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024 17:56

Conclusos para julgamento a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

29/05/2024 17:28

Recebidos os autos

29/05/2024 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Criminal

29/05/2024 17:28

Expedição de Certidão.

29/05/2024 16:43

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

29/05/2024 16:42

Recebidos os autos

29/05/2024 16:42

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

21/05/2024 16:22

Recebido pelo Distribuidor

21/05/2024 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

21/05/2024 13:28

Processo devolvido à Secretaria

21/05/2024 13:28

Determinação de redistribuição por prevenção

24/04/2024 09:18

Conclusos para julgamento a FERNANDO ZARDINI ANTONIO

23/04/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024 18:39

Processo devolvido à Secretaria

25/03/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024 08:39

Conclusos para decisão a FERNANDO ZARDINI ANTONIO

20/03/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024 16:25

Juntada de Certidão

12/03/2024 13:13

Processo devolvido à Secretaria

12/03/2024 13:13

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024 08:04

Conclusos para julgamento a FERNANDO ZARDINI ANTONIO

11/03/2024 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2024 19:36

Decorrido prazo de ROBSON GONCALVES SANTOS em 19/02/2024 23:59.

22/02/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024 17:57

Juntada de Certidão

21/02/2024 15:13

Desentranhado o documento

21/02/2024 15:13

Cancelada a movimentação processual

21/02/2024 15:13

Juntada de Certidão

20/02/2024 02:01

Decorrido prazo de ROBSON GONCALVES SANTOS em 19/02/2024 23:59.

09/02/2024 15:29

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024 17:25

Conclusos para despacho a FERNANDO ZARDINI ANTONIO

07/02/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2024 07:36

Juntada de Certidão

05/02/2024 17:59

Juntada de Petição de pedido de providências

26/01/2024 18:49

Juntada de Certidão

11/01/2024 16:45

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024 10:35

Conclusos para despacho a FERNANDO ZARDINI ANTONIO

22/12/2023 07:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2023 01:13

Decorrido prazo de TEOFILO SOARES DA SILVA em 11/12/2023 23:59.

29/11/2023 01:15

Decorrido prazo de ROBSON GONCALVES SANTOS em 28/11/2023 23:59.

22/11/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023 12:45

Juntada de Certidão

20/11/2023 17:37

Recebidos os autos

20/11/2023 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Criminal

20/11/2023 17:25

Recebido pelo Distribuidor

20/11/2023 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

20/11/2023 17:25

Distribuído por sorteio