STJ - 0000904-65.2012.8.08.0013

06/02/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

06/02/2023 13:13

Transitado em Julgado em 06/02/2023

30/11/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2022 Petição Nº 917362/2021 - AgInt nos EDcl no

29/11/2022 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/11/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0917362 - AgInt nos EDcl no AREsp 1939856 - Publicação prevista para 30/11/2022

14/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00917362/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1939856/ES

03/11/2022 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001031-2022-AJC-2T)

25/10/2022 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2022

24/10/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/10/2022 17:09

Incluído em pauta para 08/11/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00917362/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1939856/ES

29/08/2022 16:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022 15:18

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/08/2022 19:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/11/2021 10:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

30/11/2021 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

18/11/2021 09:35

Determinada a distribuição do feito

11/11/2021 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

11/11/2021 14:08

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/10/2021 e término em 10/11/2021 o prazo para LAURINDO ZANETTI apresentar resposta à petição n. 917362/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 359.

15/10/2021 05:42

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/10/2021 Petição Nº 917362/2021 -

14/10/2021 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/10/2021 18:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 917362/2021. Publicação prevista para 15/10/2021)

13/10/2021 18:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 917362/2021

13/10/2021 18:00

Protocolizada Petição 917362/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/10/2021

23/09/2021 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2021 Petição Nº 755248/2021 - EDcl

22/09/2021 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2021 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0755248 - EDcl no AREsp 1939856 - Publicação prevista para 23/09/2021

22/09/2021 13:30

Embargos de Declaração de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A Não-acolhidos

02/09/2021 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

02/09/2021 14:37

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/08/2021 e término em 01/09/2021 o prazo para LAURINDO ZANETTI apresentar resposta à petição n. 755248/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 311.

25/08/2021 05:45

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/08/2021 Petição Nº 755248/2021 -

24/08/2021 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

24/08/2021 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 755248/2021. Publicação prevista para 25/08/2021)

23/08/2021 18:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 755248/2021

23/08/2021 18:21

Protocolizada Petição 755248/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/08/2021

16/08/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2021

13/08/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2021

13/08/2021 17:30

Não conhecido o recurso de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A

06/08/2021 08:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/08/2021 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/07/2021 18:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO