TJES - 0001044-27.2018.8.08.0066

15/05/2024 12:24

Baixa Definitiva

15/05/2024 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

05/04/2024 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 04/04/2024 23:59.

12/03/2024 13:03

Expedição de intimação eletrônica.

19/12/2023 13:09

Transitado em Julgado em 07/12/2023 para ALDEMIR JOSE MARCARINI - CPF: *93.***.*67-91 (RECORRIDO), ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0001-43 (RECORRENTE) e Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (REPRESENTANTE).

08/12/2023 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 07/12/2023 23:59.

16/11/2023 07:25

Expedição de intimação eletrônica.

04/10/2023 15:40

Juntada de Certidão - julgamento

27/09/2023 16:08

Embargos de Declaração Acolhidos

27/09/2023 15:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/09/2023 15:15

Publicado INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, DESIGNADA PARA O DIA 22/09/2023, NO E-DIARIO. em 15/09/2023.

14/09/2023 17:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/08/2023 17:26

Pedido de inclusão em pauta

14/08/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023 17:21

Conclusos para despacho a FELIPE LEITAO GOMES

09/08/2023 09:51

Retirado pedido de inclusão em pauta

09/08/2023 09:51

Retirado pedido de inclusão em pauta

19/06/2023 16:04

Conclusos para despacho a FELIPE LEITAO GOMES

15/06/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023 17:22

Conclusos para despacho a FELIPE LEITAO GOMES

15/06/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023 16:49

Conclusos para despacho a FELIPE LEITAO GOMES

13/06/2023 12:22

Pedido de inclusão em pauta

10/06/2023 22:54

Conclusos para decisão a FELIPE LEITAO GOMES

06/06/2023 16:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

06/06/2023 10:03

Deliberado em Sessão - Retirado

01/06/2023 01:44

Retirado pedido de inclusão em pauta

01/06/2023 01:44

Determinação de redistribuição por prevenção

01/06/2023 01:44

Retirado pedido de inclusão em pauta

25/05/2023 16:41

Conclusos para decisão a GRECIO NOGUEIRA GREGIO

18/05/2023 12:36

Publicado PAUTA DA 5ª SESSÃO VIRTUAL - E-DIÁRIO EDIÇÃO Nº 6837 em 18/05/2023.

16/05/2023 08:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/05/2023 17:29

Pedido de inclusão em pauta

04/05/2023 17:29

Pedido de inclusão em pauta

02/03/2023 12:25

Conclusos para decisão a GRECIO NOGUEIRA GREGIO

02/03/2023 12:24

Expedição de Certidão.

14/02/2023 17:19

Recebidos os autos

14/02/2023 17:18

Distribuído por sorteio