STJ - 0001057-29.2015.8.08.0002

04/10/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

04/10/2024 18:03

Transitado em Julgado em 04/10/2024

02/09/2024 16:41

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 757328/2024

02/09/2024 16:24

Protocolizada Petição 757328/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 02/09/2024

27/08/2024 12:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

22/08/2024 15:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 460529/2024 - EDcl no AgInt no

21/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 06:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0460529 - EDcl no AgInt no AREsp 2501158 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00460529/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2501158/ES

08/08/2024 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

01/08/2024 05:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

31/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024 17:02

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00460529/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2501158/ES

13/06/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

13/06/2024 12:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 493651/2024

13/06/2024 11:54

Protocolizada Petição 493651/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/06/2024

06/06/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/06/2024 Petição Nº 460529/2024 -

05/06/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

04/06/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 460529/2024. Publicação prevista para 06/06/2024)

04/06/2024 18:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 460529/2024

04/06/2024 18:06

Protocolizada Petição 460529/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/06/2024

29/05/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 130961/2024 - AgInt

28/05/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024 17:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0130961 - AgInt no AREsp 2501158 - Publicação prevista para 29/05/2024

13/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00130961/2024 - AgInt no AREsp 2501158/ES

29/04/2024 21:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000288-2024-AJC-2T)

24/04/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2024

23/04/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/04/2024 17:54

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00130961/2024 - AgInt no AREsp 2501158/ES

04/04/2024 11:25

Juntada de Certidão : Certifico que fica sem efeito a certidão de PRAZO RECURSAL de fl. 640.

03/04/2024 17:32

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 593 teve início em 23/02/2024 e término em 14/03/2024, e a petição n. 242941/2024 (AgInt) foi protocolizada em 02/04/2024.

03/04/2024 17:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 242941/2024

03/04/2024 17:05

Protocolizada Petição 242941/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/04/2024

21/03/2024 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

21/03/2024 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/02/2024 e término em 20/03/2024, para BRUNO CASSA MONTEIRO apresentar resposta à petição n. 130961/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 598.

28/02/2024 06:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/02/2024 Petição Nº 130961/2024 -

27/02/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/02/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 130961/2024. Publicação prevista para 28/02/2024)

26/02/2024 21:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 130961/2024

26/02/2024 21:48

Protocolizada Petição 130961/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/02/2024

22/02/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2024

21/02/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/02/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/02/2024

20/02/2024 22:10

Conheço do agravo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO para não conhecer do Recurso Especial

25/01/2024 12:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

25/01/2024 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

22/01/2024 12:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/01/2024 12:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

20/11/2023 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/11/2023 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/10/2023 15:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO