TJES - 0001047-63.2023.8.08.0047

09/05/2025 17:16

Baixa Definitiva

09/05/2025 17:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

08/05/2025 18:24

Recebidos os autos

08/05/2025 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Câmara Criminal

08/05/2025 18:23

Expedição de Certidão.

08/05/2025 16:42

Recebidos os autos

08/05/2025 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Criminais Reunidas

08/05/2025 15:56

Expedição de Intimação eletrônica.

08/05/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025 15:49

Juntada de Outros documentos

08/05/2025 15:28

Juntada de Ofício

08/05/2025 14:59

Expedição de Certidão.

08/05/2025 13:11

Processo devolvido à Secretaria

07/05/2025 19:25

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2025 15:20

Conclusos para decisão a Vice-Presidente

06/05/2025 15:19

Juntada de Ofício

22/04/2025 13:51

Recebidos os autos

22/04/2025 13:51

Remetidos os Autos (em diligência) para NPRE

16/04/2025 12:25

Processo devolvido à Secretaria

15/04/2025 18:38

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025 17:37

Conclusos para decisão a Vice-Presidente

03/04/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025 17:34

Processo devolvido à Secretaria

01/04/2025 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2025 17:41

Conclusos para decisão a Vice-Presidente

24/03/2025 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025 17:12

Juntada de Ofício

26/02/2025 15:18

Recebidos os autos

26/02/2025 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Criminais Reunidas

26/02/2025 15:18

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

26/02/2025 15:14

Juntada de Certidão

26/02/2025 15:01

Transitado em Julgado em 18/12/2024 para CAIO RODRIGUES OLIVEIRA - CPF: *63.***.*68-85 (RECORRENTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (RECORRIDO).

25/02/2025 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025 00:01

Decorrido prazo de CAIO RODRIGUES OLIVEIRA em 22/01/2025 23:59.

22/11/2024 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024 12:11

Conhecido o recurso de CAIO RODRIGUES OLIVEIRA - CPF: *63.***.*68-85 (RECORRENTE) e não-provido

30/10/2024 17:50

Recebidos os autos

30/10/2024 17:50

Remetidos os Autos (cumpridos) para Tribunal Pleno

29/10/2024 14:56

Juntada de Certidão - julgamento

29/10/2024 14:51

Recebidos os autos

29/10/2024 14:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Taquigrafia

29/10/2024 14:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/10/2024 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

09/10/2024 16:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/10/2024 13:26

Processo devolvido à Secretaria

02/10/2024 10:56

Pedido de inclusão em pauta

03/07/2024 17:50

Conclusos para julgamento a Vice-Presidente

03/07/2024 17:45

Recebidos os autos

03/07/2024 17:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Pleno

03/07/2024 17:45

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

03/07/2024 17:17

Processo devolvido à Secretaria

03/07/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024 09:38

Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente

12/06/2024 17:32

Juntada de Petição de contrarrazões

11/06/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024 15:06

Expedição de Certidão.

11/06/2024 15:06

Expedição de Certidão.

10/06/2024 13:41

Juntada de Petição de agravo (inominado/legal)

10/06/2024 13:40

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário

10/06/2024 13:40

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

14/05/2024 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2024 23:13

Processo devolvido à Secretaria

11/05/2024 15:55

Negado seguimento a Recurso de CAIO RODRIGUES OLIVEIRA - CPF: *63.***.*68-85 (RECORRENTE)

11/05/2024 15:55

Recurso Extraordinário não admitido

11/05/2024 15:55

Recurso Especial não admitido

11/03/2024 16:49

Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente

11/03/2024 16:42

Juntada de Petição de contrarrazões

06/03/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024 18:40

Expedição de Certidão.

01/03/2024 17:53

Recebidos os autos

01/03/2024 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Criminais Reunidas

01/03/2024 17:51

Transitado em Julgado em 08/02/2024 para Ministério Público do Estado do Espírito Santo (REPRESENTANTE).

07/02/2024 12:15

Decorrido prazo de CAIO RODRIGUES OLIVEIRA em 06/02/2024 23:59.

09/01/2024 14:48

Processo devolvido à Secretaria

09/01/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023 13:58

Conclusos para despacho a FERNANDO ZARDINI ANTONIO

19/12/2023 13:56

Juntada de Telegrama

18/12/2023 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2023 23:12

Juntada de Petição de recurso extraordinário

15/12/2023 23:11

Juntada de Petição de recurso especial

12/12/2023 14:16

Juntada de Acórdão

11/12/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023 09:48

Conhecido o recurso de CAIO RODRIGUES OLIVEIRA - CPF: *63.***.*68-85 (RECORRENTE) e não-provido

07/12/2023 16:01

Recebidos os autos

07/12/2023 16:01

Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Câmara Criminal

06/12/2023 18:20

Recebidos os autos

06/12/2023 18:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Taquigrafia

06/12/2023 18:02

Juntada de Certidão - julgamento

06/12/2023 17:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/11/2023 20:22

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

28/11/2023 17:42

Recebidos os autos

28/11/2023 17:42

Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Câmara Criminal

28/11/2023 17:42

Expedição de NOTAS ORAIS.

23/11/2023 14:12

Recebidos os autos

23/11/2023 14:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Taquigrafia

22/11/2023 18:48

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

22/11/2023 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2023 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

10/11/2023 19:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/11/2023 12:03

Processo devolvido à Secretaria

06/11/2023 12:02

Pedido de inclusão em pauta

30/10/2023 09:39

Conclusos para julgamento a FERNANDO ZARDINI ANTONIO

27/10/2023 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023 18:54

Juntada de Certidão

18/10/2023 18:07

Processo devolvido à Secretaria

18/10/2023 18:07

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023 13:53

Conclusos para despacho a FERNANDO ZARDINI ANTONIO

18/10/2023 13:53

Recebidos os autos

18/10/2023 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Criminal

18/10/2023 13:17

Recebidos os autos

18/10/2023 13:17

Recebido pelo Distribuidor

18/10/2023 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

18/10/2023 13:17

Distribuído por sorteio