TJES - 0000904-56.2022.8.08.0032

21/03/2025 15:55

Baixa Definitiva

21/03/2025 15:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

14/03/2025 18:03

Transitado em Julgado em 27/02/2025 para JUANISIO JOANESIO DOS REIS - CPF: *25.***.*86-04 (APELANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELADO).

12/02/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025 15:21

Expedição de intimação - diário.

07/02/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025 16:46

Conhecido o recurso de JUANISIO JOANESIO DOS REIS - CPF: *25.***.*86-04 (APELANTE) e não-provido

04/02/2025 18:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/02/2025 18:05

Juntada de Certidão - julgamento

19/12/2024 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

18/12/2024 18:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/12/2024 06:34

Processo devolvido à Secretaria

09/12/2024 06:34

Pedido de inclusão em pauta

22/11/2024 16:48

Conclusos para julgamento a HELIMAR PINTO

22/11/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024 15:23

Processo devolvido à Secretaria

01/11/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024 13:20

Recebidos os autos

29/10/2024 13:20

Conclusos para despacho a HELIMAR PINTO

29/10/2024 13:20

Distribuído por sorteio