TJES - 0000960-92.2017.8.08.0023

26/03/2025 17:42

Baixa Definitiva

26/03/2025 17:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

26/03/2025 17:41

Transitado em Julgado em 06/03/2025 para FRANCISLEY SOARES ROHR (APELANTE) e INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOSIEMA (APELADO).

07/03/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOSIEMA em 06/03/2025 23:59.

03/02/2025 12:56

Decorrido prazo de FRANCISLEY SOARES ROHR em 28/01/2025 23:59.

26/11/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024 20:36

Conhecido o recurso de FRANCISLEY SOARES ROHR (APELANTE) e não-provido

14/11/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/11/2024 14:00

Juntada de Certidão - julgamento

21/10/2024 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

18/10/2024 14:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/10/2024 14:33

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2024 14:33

Pedido de inclusão em pauta

07/09/2024 10:53

Recebidos os autos

07/09/2024 10:53

Conclusos para despacho a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

07/09/2024 10:53

Distribuído por sorteio