STJ - 0001305-60.2019.8.08.0032

01/04/2025 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

01/04/2025 17:03

Transitado em Julgado em 01/04/2025

12/03/2025 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 204376/2025

12/03/2025 13:58

Protocolizada Petição 204376/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2025

12/03/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2025

11/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 18:27

Expedição de Ofício nº 058474/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara de Mimoso do Sul - ES comunicando decisão

10/03/2025 18:27

Expedição de Ofício nº 058475/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo comunicando decisão

10/03/2025 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2025

10/03/2025 18:00

Conheço do agravo de FRANCIS JUNIOR DOS SANTOS SILVA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

27/06/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

27/06/2024 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/06/2024 19:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 547940/2024

27/06/2024 19:01

Protocolizada Petição 547940/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/06/2024

02/04/2024 13:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/04/2024 13:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/04/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

02/04/2024 12:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2024 11:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

15/02/2024 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/02/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/01/2024 07:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO