TJES - 0001797-28.2024.8.08.0048
1ª instância - 5ª Vara Criminal - Serra
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/06/2025 11:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/06/2025 09:14
Recebidos os autos
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12/06/2025 09:14
Juntada de Petição de despacho
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20/02/2025 10:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
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20/02/2025 10:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
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20/02/2025 10:17
Expedição de Certidão.
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19/02/2025 22:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/02/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/02/2025 17:57
Juntada de Petição de apelação
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31/01/2025 14:39
Juntada de Certidão
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21/01/2025 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/01/2025 17:56
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/01/2025 13:30, Serra - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal.
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16/01/2025 18:20
Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
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16/01/2025 18:20
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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16/01/2025 18:20
Julgado procedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (CUSTOS LEGIS).
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16/01/2025 17:32
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/01/2025 13:30, Serra - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal.
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14/01/2025 15:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/12/2024 18:41
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2024 16:30, Serra - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal.
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19/12/2024 13:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/12/2024 12:36
Juntada de Certidão
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16/12/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/12/2024 11:21
Juntada de Certidão
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16/12/2024 10:58
Expedição de Ofício.
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16/12/2024 10:45
Juntada de Certidão
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13/12/2024 15:32
Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
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12/12/2024 19:48
Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
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12/12/2024 19:48
Não concedida a liberdade provisória de MATHEUS HENRIQUE OLIVEIRA BATISTA (FLAGRANTEADO)
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12/12/2024 19:48
Proferido despacho de mero expediente
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12/12/2024 15:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/12/2024 15:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/11/2024 00:16
Decorrido prazo de MATHEUS HENRIQUE OLIVEIRA BATISTA em 26/11/2024 23:59.
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27/11/2024 00:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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27/11/2024 00:16
Juntada de Certidão
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23/11/2024 16:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/11/2024 18:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/11/2024 16:04
Juntada de Certidão
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19/11/2024 16:00
Expedição de Mandado - intimação.
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19/11/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/11/2024 16:40
Juntada de Certidão
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17/10/2024 09:26
Expedição de Ofício.
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15/10/2024 15:02
Recebida a denúncia contra MATHEUS HENRIQUE OLIVEIRA BATISTA (FLAGRANTEADO)
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15/10/2024 15:02
Proferidas outras decisões não especificadas
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11/10/2024 13:46
Audiência Instrução e julgamento designada para 12/12/2024 16:30 Serra - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal.
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08/10/2024 17:30
Conclusos para decisão
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04/10/2024 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/10/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/09/2024 15:41
Expedição de Certidão.
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26/08/2024 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/08/2024 15:44
Expedição de Certidão.
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20/08/2024 17:24
Expedição de Mandado - citação.
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16/08/2024 14:45
Não concedida a liberdade provisória de MATHEUS HENRIQUE OLIVEIRA BATISTA (FLAGRANTEADO)
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16/08/2024 14:45
Proferidas outras decisões não especificadas
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09/08/2024 16:35
Conclusos para decisão
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09/08/2024 16:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/08/2024 16:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/08/2024 16:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/08/2024 18:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/08/2024 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2024
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo
Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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