STJ - 0001618-16.2017.8.08.0024

14/04/2025 09:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

14/04/2025 09:12

Transitado em Julgado em 14/04/2025

03/04/2025 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 295015/2025

03/04/2025 20:43

Protocolizada Petição 295015/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2025

03/04/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2025

03/04/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2025

02/04/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2025

31/03/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2025

31/03/2025 20:20

Conheço do agravo de DANIEL VIEIRA DIAS para não conhecer do Recurso Especial

31/03/2025 20:20

Conheço do agravo de RENAN BENTO DE OLIVEIRA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

28/03/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

28/03/2025 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/03/2025 18:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 270469/2025

28/03/2025 18:25

Protocolizada Petição 270469/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/03/2025

25/03/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025

24/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 08:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/03/2025 08:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/03/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

20/03/2025 22:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2025

20/03/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito

19/03/2025 09:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/03/2025 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/03/2025 17:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO