TJES - 0001763-38.2018.8.08.0024

12/06/2025 16:40

Baixa Definitiva

12/06/2025 16:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

12/06/2025 13:55

Transitado em Julgado em 09/06/2025 para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0908-91 (APELANTE) e JOSE JOAQUIM ARAGAO DE SOUZA - CPF: *20.***.*57-79 (APELADO).

07/06/2025 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/06/2025 23:59.

18/05/2025 00:00

Decorrido prazo de JOSE JOAQUIM ARAGAO DE SOUZA em 16/05/2025 23:59.

26/04/2025 00:00

Publicado Acórdão em 16/04/2025.

26/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

14/04/2025 16:45

Expedição de Intimação - Diário.

14/04/2025 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2025 16:29

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0908-91 (APELADO) e provido em parte

09/04/2025 17:49

Juntada de Certidão - julgamento

09/04/2025 17:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/04/2025 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

27/03/2025 18:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/03/2025 15:56

Processo devolvido à Secretaria

13/03/2025 15:56

Pedido de inclusão em pauta

26/11/2024 18:26

Recebidos os autos

26/11/2024 18:26

Conclusos para despacho a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA

26/11/2024 18:26

Distribuído por sorteio