STJ - 0001764-81.2014.8.08.0050

21/07/2022 15:37

Transitado em Julgado em 04/07/2022

04/07/2022 17:07

Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 24/06/2022 (DOUGLAS DE JESUS LUZ)

21/06/2022 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 533110/2022

21/06/2022 20:00

Protocolizada Petição 533110/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/06/2022

20/06/2022 16:31

Expedição de Ofício de Intimação nº I000040-2022-CPRE ao (à)DOUGLAS DE JESUS LUZ

17/06/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2022 Petição Nº 400511/2022 - RE no AgRg no

15/06/2022 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/06/2022 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0400511 - RE no AgRg no AREsp 2063511 - Publicação prevista para 17/06/2022

15/06/2022 11:50

Negado seguimento ao recurso de ANSELMO DOS SANTOS LIMA (Publicação prevista para 17/06/2022)

14/06/2022 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

13/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/05/2022 e término em 10/06/2022 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO apresentar resposta à petição n. 400511/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 995.

20/05/2022 18:16

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 426963/2022

20/05/2022 18:13

Protocolizada Petição 426963/2022 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 20/05/2022

16/05/2022 05:17

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 16/05/2022 Petição Nº 400511/2022 -

13/05/2022 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

13/05/2022 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 400511/2022. Publicação prevista para 16/05/2022)

13/05/2022 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

13/05/2022 09:36

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

13/05/2022 09:23

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

13/05/2022 07:21

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 400511/2022

13/05/2022 07:20

Protocolizada Petição 400511/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 12/05/2022

11/05/2022 10:05

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fl. 673), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

06/05/2022 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 379503/2022

06/05/2022 18:17

Protocolizada Petição 379503/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2022

26/04/2022 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/04/2022 Petição Nº 149896/2022 - AgRg

25/04/2022 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/04/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0149896 - AgRg no AREsp 2063511 - Publicação prevista para 26/04/2022

19/04/2022 15:35

Não conhecido o recurso de ANSELMO DOS SANTOS LIMA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 149896/2022 - AgRg no AREsp 2063511

23/03/2022 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

23/03/2022 19:01

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 206660/2022

23/03/2022 18:57

Protocolizada Petição 206660/2022 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 23/03/2022

23/03/2022 08:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/03/2022 08:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/03/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

16/03/2022 16:25

Determinada a distribuição do feito

08/03/2022 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 152159/2022

08/03/2022 19:15

Protocolizada Petição 152159/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/03/2022

08/03/2022 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

08/03/2022 11:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 149896/2022

08/03/2022 11:49

Protocolizada Petição 149896/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/03/2022

08/03/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2022

07/03/2022 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/03/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/03/2022

04/03/2022 18:50

Não conhecido o recurso de ANSELMO DOS SANTOS LIMA e HELENO ALVES FOGOS

23/02/2022 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/02/2022 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/02/2022 15:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO