TJES - 0001698-34.2022.8.08.0014

28/05/2025 14:55

Baixa Definitiva

28/05/2025 14:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

28/05/2025 14:47

Transitado em Julgado em 08/05/2025 para DIANA ALVES - CPF: *14.***.*95-58 (APELADO).

22/05/2025 17:35

Transitado em Julgado em 06/05/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELANTE).

09/05/2025 00:00

Decorrido prazo de DIANA ALVES em 08/05/2025 23:59.

22/04/2025 00:00

Publicado Acórdão em 22/04/2025.

22/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

16/04/2025 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025 18:10

Expedição de Intimação - Diário.

15/04/2025 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2025 11:56

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELANTE) e não-provido

14/04/2025 17:55

Juntada de Certidão - julgamento

14/04/2025 17:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2025 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

26/03/2025 18:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/03/2025 18:51

Pedido de inclusão em pauta

19/02/2025 17:37

Processo devolvido à Secretaria

19/02/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025 17:51

Conclusos para julgamento a MARCOS VALLS FEU ROSA

18/02/2025 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025 14:51

Processo devolvido à Secretaria

12/02/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025 19:33

Recebidos os autos

11/02/2025 19:33

Conclusos para despacho a MARCOS VALLS FEU ROSA

11/02/2025 19:33

Distribuído por sorteio