TJES - 0001981-28.2017.8.08.0048

04/10/2023 13:25

Baixa Definitiva

04/10/2023 13:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

04/10/2023 13:23

Expedição de Certidão.

30/09/2023 07:26

Transitado em Julgado em 22/09/2023 para FABIO OLIVEIRA FILHO FREITAS - CPF: *32.***.*08-88 (APELANTE), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (CUSTOS LEGIS) e MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - CNPJ: 08.***.***/0001-20

31/08/2023 01:10

Decorrido prazo de FABIO OLIVEIRA FILHO FREITAS em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023 01:10

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 30/08/2023 23:59.

08/08/2023 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023 17:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/07/2023 19:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/07/2023 19:20

Juntada de Certidão - julgamento

06/07/2023 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

05/07/2023 12:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/06/2023 17:02

Processo devolvido à Secretaria

28/06/2023 17:02

Pedido de inclusão em pauta

30/05/2023 01:19

Decorrido prazo de FABIO OLIVEIRA FILHO FREITAS em 29/05/2023 23:59.

26/05/2023 01:17

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 25/05/2023 23:59.

09/05/2023 09:10

Conclusos para decisão a ANNIBAL DE REZENDE LIMA

09/05/2023 09:10

Expedição de Certidão.

08/05/2023 15:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/05/2023 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2023 16:48

Expedição de acórdão.

13/04/2023 19:55

Conhecido o recurso de FABIO OLIVEIRA FILHO FREITAS - CPF: *32.***.*08-88 (APELANTE) e provido

22/03/2023 18:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/03/2023 18:00

Juntada de Certidão - julgamento

09/03/2023 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

08/03/2023 13:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/02/2023 19:01

Processo devolvido à Secretaria

28/02/2023 19:00

Pedido de inclusão em pauta

06/10/2022 17:58

Conclusos para decisão a ANNIBAL DE REZENDE LIMA

26/09/2022 16:13

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 19/09/2022 23:59.

26/09/2022 16:13

Decorrido prazo de FABIO OLIVEIRA FILHO FREITAS em 19/09/2022 23:59.

26/09/2022 08:47

Publicado Intimação - Diário em 12/09/2022.

07/09/2022 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

06/09/2022 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2022 16:24

Expedição de intimação - diário.

05/09/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022 16:22

Juntada de Certidão

20/07/2022 17:27

Recebidos os autos

20/07/2022 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível

11/07/2022 19:38

Recebido pelo Distribuidor

11/07/2022 19:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

11/07/2022 19:37

Distribuído por sorteio