TJES - 0002305-27.2020.8.08.0011

10/07/2025 00:00

Decorrido prazo de LUIZ ELISIARIO ULTRAMAR TEIXEIRA em 08/07/2025 23:59.

10/07/2025 00:00

Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM S.A. em 08/07/2025 23:59.

28/06/2025 00:02

Publicado Acórdão em 13/06/2025.

28/06/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

11/06/2025 14:58

Expedição de Intimação - Diário.

11/06/2025 14:58

Expedição de Intimação - Diário.

09/06/2025 18:33

Conhecido o recurso de BRK AMBIENTAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-70 (APELANTE) e provido em parte

29/05/2025 17:25

Juntada de Certidão - julgamento

29/05/2025 17:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/05/2025 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

13/05/2025 13:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/05/2025 16:48

Processo devolvido à Secretaria

06/05/2025 16:47

Pedido de inclusão em pauta

05/05/2025 21:42

Conclusos para decisão a MARIANNE JUDICE DE MATTOS

30/04/2025 18:03

Juntada de Certidão

22/04/2025 14:18

Processo devolvido à Secretaria

22/04/2025 12:04

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025 11:14

Conclusos para decisão a MARIANNE JUDICE DE MATTOS

26/03/2025 11:14

Juntada de Certidão

25/03/2025 13:52

Processo devolvido à Secretaria

25/03/2025 13:47

Retirado de pauta

25/03/2025 13:47

Retirado pedido de inclusão em pauta

25/03/2025 11:34

Conclusos para decisão a MARIANNE JUDICE DE MATTOS

25/03/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

11/03/2025 13:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/02/2025 13:40

Processo devolvido à Secretaria

10/02/2025 10:59

Pedido de inclusão em pauta

31/12/2024 17:39

Recebidos os autos

31/12/2024 17:39

Conclusos para despacho a MARIANNE JUDICE DE MATTOS

31/12/2024 17:39

Distribuído por sorteio