09/06/2025 14:47

Baixa Definitiva
09/06/2025 14:47

Recebidos os autos
09/06/2025 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Câmara Cível
09/06/2025 14:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
09/06/2025 14:46

Transitado em Julgado em 30/05/2025 para BITTI IMOVEIS LTDA - CNPJ: 27.***.***/0001-53 (APELADO), NINA MORI BORGES PESTANA - CPF: *35.***.*37-58 (APELANTE), SPE SANTA CRUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 19.***.***/0001-70 (APELADO) e VINICIO MO
31/05/2025 00:00

Decorrido prazo de NINA MORI BORGES PESTANA em 30/05/2025 23:59.
31/05/2025 00:00

Decorrido prazo de VINICIO MORAES PESTANA em 30/05/2025 23:59.
27/05/2025 11:13

Publicado Decisão em 08/05/2025.
27/05/2025 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 14:12

Expedição de Intimação - Diário.
06/05/2025 14:12

Expedição de Intimação - Diário.
19/03/2025 13:19

Processo devolvido à Secretaria
18/03/2025 19:25

Homologada a Desistência do Recurso Recurso especial de NINA MORI BORGES PESTANA - CPF: *35.***.*37-58 (APELANTE) e VINICIO MORAES PESTANA - CPF: *32.***.*48-47 (APELANTE).
18/03/2025 19:25

Recurso Especial não admitido
06/03/2025 15:14

Conclusos para decisão a Vice-Presidente
14/02/2025 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 14:09

Processo devolvido à Secretaria
19/12/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 14:53

Conclusos para decisão a Vice-Presidente
29/11/2024 18:00

Recebidos os autos
29/11/2024 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Cíveis Reunidas
29/11/2024 16:12

Expedição de Certidão.
27/11/2024 15:32

Juntada de Petição de desistência do recurso
27/11/2024 08:42

Decorrido prazo de BITTI IMOVEIS LTDA em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 08:42

Decorrido prazo de SPE SANTA CRUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 17:21

Juntada de Petição de recurso especial
18/10/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 14:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/10/2024 13:54

Juntada de Certidão - julgamento
16/10/2024 13:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/10/2024 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 16:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/09/2024 14:40

Processo devolvido à Secretaria
25/09/2024 14:40

Pedido de inclusão em pauta
23/09/2024 15:26

Conclusos para decisão a ROBSON LUIZ ALBANEZ
19/08/2024 17:48

Juntada de Petição de contrarrazões
02/08/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 17:03

Processo devolvido à Secretaria
28/06/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 14:16

Conclusos para decisão a ROBSON LUIZ ALBANEZ
04/06/2024 15:39

Juntada de Petição de contrarrazões
15/05/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 14:42

Processo devolvido à Secretaria
14/05/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 01:11

Decorrido prazo de SPE SANTA CRUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 01:11

Decorrido prazo de BITTI IMOVEIS LTDA em 17/04/2024 23:59.
02/04/2024 11:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/03/2024 19:23

Conclusos para decisão a ROBSON LUIZ ALBANEZ
22/03/2024 14:00

Juntada de Petição de embargos infringentes
12/03/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 14:55

Conhecido o recurso de BITTI IMOVEIS LTDA - CNPJ: 27.***.***/0001-53 (APELADO), NINA MORI BORGES PESTANA (APELANTE), SPE SANTA CRUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 19.***.***/0001-70 (APELADO) e VINICIO MORAES PESTANA - CPF: *32.***.*48-47 (APEL
31/01/2024 18:47

Juntada de Certidão - julgamento
31/01/2024 18:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/01/2024 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 21:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/12/2023 18:29

Processo devolvido à Secretaria
14/12/2023 18:29

Pedido de inclusão em pauta
16/11/2023 10:03

Conclusos para decisão a ROBSON LUIZ ALBANEZ
14/11/2023 17:04

Recebidos os autos
14/11/2023 17:04

Juntada de Petição de certidão
13/11/2023 13:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de Origem
11/09/2023 15:58

Processo devolvido à Secretaria
11/09/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 08:39

Conclusos para despacho a ROBSON LUIZ ALBANEZ
06/07/2023 08:39

Recebidos os autos
06/07/2023 08:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível
05/07/2023 16:31

Recebidos os autos
05/07/2023 16:31

Recebido pelo Distribuidor
05/07/2023 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/07/2023 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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