TJES - 0002547-15.2022.8.08.0011

20/05/2025 13:18

Baixa Definitiva

20/05/2025 13:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

19/05/2025 17:45

Transitado em Julgado em 30/04/2025 para STEFANO MATIAS COSTA - CPF: *60.***.*23-98 (APELANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELADO).

16/05/2025 14:05

Expedição de Certidão.

15/05/2025 18:08

Expedição de Certidão.

08/05/2025 00:00

Decorrido prazo de STEFANO MATIAS COSTA em 30/04/2025 23:59.

06/05/2025 00:00

Publicado Acórdão em 14/04/2025.

06/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

14/04/2025 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025 16:08

Expedição de Intimação - Diário.

10/04/2025 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2025 14:23

Conhecido o recurso de STEFANO MATIAS COSTA - CPF: *60.***.*23-98 (APELANTE) e não-provido

31/03/2025 18:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2025 17:51

Juntada de Certidão - julgamento

13/03/2025 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

12/03/2025 17:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/02/2025 18:24

Processo devolvido à Secretaria

21/02/2025 18:24

Pedido de inclusão em pauta

11/02/2025 18:38

Conclusos para julgamento a HELIMAR PINTO

11/02/2025 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025 17:43

Processo devolvido à Secretaria

04/02/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025 17:11

Recebidos os autos

03/02/2025 17:11

Conclusos para despacho a HELIMAR PINTO

03/02/2025 17:11

Distribuído por sorteio